Direito Civil, Empresarial e do Consumidor

Local para debate dos principais ramos do direito privado, abrangendo o conjunto de normas que regulam as relações entre os particulares, empresas e relações de consumo.

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  1. cimerio

    Alvará Judicial.

    cimerio, 05 de Fevereiro de 2014
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    Jaire Roberto L. Barbosa
    Jaire Roberto L. Barbosa
    19 de Junho de 2018
  2. RAFAEL NATHAM XAVIER LIMA

    Distrato de contrato de promessa de compra e venda de imóvel

    RAFAEL NATHAM XAVIER LIMA, 18 de Junho de 2018
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    Beto Lino
    Beto Lino
    20 de Junho de 2018
  3. marilynliddell

    Reintegração posse de mãe contra filho. Comodato verbal.

    marilynliddell, 21 de Junho de 2018
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    marilynliddell
    marilynliddell
    21 de Junho de 2018
  4. Luiz Otavio

    Penhora sobre bem já penhorado.

    Luiz Otavio, 25 de Junho de 2018
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    Luiz Otavio
    Luiz Otavio
    25 de Junho de 2018
  5. Felipe.Adv

    Adjudicação Compulsória X Usucapião: Qual propor neste caso?

    Felipe.Adv, 05 de Maio de 2018
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    Celia Arnecke
    Celia Arnecke
    25 de Junho de 2018
  6. Melchsee

    Ação de Cobrança - Falecimento do Réu antes da citação.

    Melchsee, 26 de Junho de 2018
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    Milton Levy de Souza
    Milton Levy de Souza
    26 de Junho de 2018
  7. Ezra

    Usucapião especial

    Ezra, 21 de Junho de 2018
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    GONCALO
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    28 de Junho de 2018
  8. ROGÉRIO BARBOSA

    BLOQUEIO JUDICIAL EM CONTA - VERBA ORIUNDA DE APOSENTADORIA

    ROGÉRIO BARBOSA, 23 de Junho de 2018
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    GONCALO
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    30 de Junho de 2018
  9. Morgana Santos

    Exequente não iniciou a execução

    Morgana Santos, 29 de Junho de 2018
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    GONCALO
    GONCALO
    02 de Julho de 2018
  10. Silvia Carvalho

    Boletos bancários podem ser executados no JEC?

    Silvia Carvalho, 29 de Junho de 2018
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    GONCALO
    GONCALO
    02 de Julho de 2018
  11. Moraes Adv

    Apresentação de mandado de segurança na Turma Recursal - Dúvidas

    Moraes Adv, 09 de Março de 2018
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    Elivan
    Elivan
    04 de Julho de 2018
  12. Henrique S. Malheiros

    GUIAS DE CUSTAS DE CARTA PRECATÓRIA

    Henrique S. Malheiros, 04 de Julho de 2018
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    Henrique S. Malheiros
    Henrique S. Malheiros
    04 de Julho de 2018
  13. Evelin Gon

    DÉBITO CONDOMINAL

    Evelin Gon, 05 de Julho de 2018
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    Evelin Gon
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    05 de Julho de 2018
  14. Gabriel Altran

    Cabe Reintegração de Posse neste caso?

    Gabriel Altran, 04 de Julho de 2018
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    Gabriel Altran
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    08 de Julho de 2018
  15. Gabriel Altran

    Reparação de danos ou ressarcimento de valores?

    Gabriel Altran, 08 de Julho de 2018
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    Gabriel Altran
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    08 de Julho de 2018
  16. Oli Pereira

    Embargos à execução

    Oli Pereira, 18 de Fevereiro de 2018
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    Maria N. S.
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    12 de Julho de 2018
  17. Maria N. S.

    EMBARGOS À EXECUÇÃO

    Maria N. S., 12 de Julho de 2018
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    Maria N. S.
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    12 de Julho de 2018
  18. Reinaldo Donegá

    Revisão Poupança Acordo AGU

    Reinaldo Donegá, 13 de Julho de 2018
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    Reinaldo Donegá
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    13 de Julho de 2018
  19. RodolfoRLZ

    Habilitação De Herdeiro E Precatórios

    RodolfoRLZ, 24 de Abril de 2013
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    Elensilva
    Elensilva
    16 de Julho de 2018
  20. cristianmoreira

    Carta Precatória - Taxas

    cristianmoreira, 22 de Outubro de 2013
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    Marco Cunha
    Marco Cunha
    18 de Julho de 2018
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