Direito Penal e Processo Penal

Discussões sobre as normas criminais, condutas típicas, penas cominadas, bem como quanto à justa composição da jurisdição penal.

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  1. danidgm

    Detração Penal - Dúvida Em Caso Concreto

    danidgm, 10 de Fevereiro de 2010
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  2. emanuelacampos

    Conceito De Crime Bipróprio

    emanuelacampos, 24 de Novembro de 2009
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    Felipe Bittencourt Buss
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    11 de Fevereiro de 2010
  3. Bruna Furtado

    Crimes De Estupro

    Bruna Furtado, 11 de Novembro de 2009
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    Felipe Bittencourt Buss
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    09 de Fevereiro de 2010
  4. Andissegna

    Defesa Prévia

    Andissegna, 08 de Janeiro de 2010
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    09 de Fevereiro de 2010
  5. Fábio Jr

    Auxílio-Reclusão

    Fábio Jr, 03 de Fevereiro de 2010
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    03 de Fevereiro de 2010
  6. falker123

    Nao Recebeu Intimação

    falker123, 19 de Dezembro de 2009
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  7. anthonyteen

    Homofobia

    anthonyteen, 22 de Dezembro de 2009
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    24 de Dezembro de 2009
  8. raonipinheiro

    Contrabando Internacional?

    raonipinheiro, 26 de Outubro de 2009
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    23 de Dezembro de 2009
  9. Cirus

    Violência Doméstica Contra Sogro Desconhecido?

    Cirus, 16 de Dezembro de 2009
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    20 de Dezembro de 2009
  10. OctavioCesar

    Processos Idênticos E Aplicação De Penas

    OctavioCesar, 20 de Dezembro de 2009
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    20 de Dezembro de 2009
  11. Caljr

    Duvida Sobre Julgamento Sobre Crime Doloso

    Caljr, 15 de Dezembro de 2009
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    15 de Dezembro de 2009
  12. OctavioCesar

    Arguição De Incompetência Do Juizo Após Trânsito Em Julgado

    OctavioCesar, 15 de Dezembro de 2009
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    15 de Dezembro de 2009
  13. Leonardo.aaragao

    Diploma De Curso Superior Realizado No Exterior E Não Validado No Brasil Serve Para A Prisão Especia

    Leonardo.aaragao, 11 de Dezembro de 2009
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    11 de Dezembro de 2009
  14. FFreitas

    Compra E Venda De Veículo Arrendado É Válida?

    FFreitas, 08 de Dezembro de 2009
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  15. darossa

    Furto Ou Apropriação Indébita?

    darossa, 22 de Novembro de 2009 ... 2
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    02 de Dezembro de 2009
  16. paulo26dias
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    Email E Nome Falso

    paulo26dias, 28 de Novembro de 2009
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    28 de Novembro de 2009
  17. C & C

    Qual Lei Regia No Código Penal, Em 2007 Pra Casos De Estupro Presumido?

    C & C, 17 de Novembro de 2009
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    26 de Novembro de 2009
  18. BrunoB

    Da Prisão Em Flagrante ?

    BrunoB, 17 de Novembro de 2009
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    17 de Novembro de 2009
  19. imr90

    Crime De Estelionato

    imr90, 16 de Novembro de 2009
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    16 de Novembro de 2009
  20. rgo

    Processo Penal

    rgo, 14 de Novembro de 2009
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    14 de Novembro de 2009
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