Direito Penal e Processo Penal

Discussões sobre as normas criminais, condutas típicas, penas cominadas, bem como quanto à justa composição da jurisdição penal.

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  1. Oliveira José

    (DOUTRINA) - Capez, Damásio, Greco, Mirabete ou Zafaroni?

    Oliveira José, 20 de Junho de 2016
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    20 de Junho de 2016
  2. Jefferson Fonseca

    Testemunha chave (verdadeiro culpado) - Utilizar ou não?

    Jefferson Fonseca, 12 de Junho de 2016
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    13 de Junho de 2016
  3. AP Advocacia

    Estatuto da criança e do adolescente

    AP Advocacia, 10 de Junho de 2016
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    10 de Junho de 2016
  4. souzaadvocacia

    Apelação Criminal. Pedido de Gratuidade Indeferido.

    souzaadvocacia, 02 de Maio de 2016
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    09 de Junho de 2016
  5. Dayane Ferreira

    Revogação de Livramento Condicional

    Dayane Ferreira, 06 de Junho de 2016
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    06 de Junho de 2016
  6. Herik Brevilheri

    Réu reincidente - HC e como cobrar.

    Herik Brevilheri, 11 de Abril de 2016
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    06 de Junho de 2016
  7. Aranaí Lopes

    Medida de restritiva - dúvida

    Aranaí Lopes, 30 de Maio de 2016
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    Milton Levy de Souza
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    31 de Maio de 2016
  8. Matheus Dantas Vilela

    FÚLVIO ignora intencionalmente o pedido de socorro de CARMEM. Felizmente, PERÁCIO passa pela via e c

    Matheus Dantas Vilela, 14 de Maio de 2016
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    Matheus Dantas Vilela
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    14 de Maio de 2016
  9. Milton Levy de Souza

    SEMI-LIBERDADE

    Milton Levy de Souza, 13 de Abril de 2016
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    Wander.Barbosa
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    24 de Abril de 2016
  10. alineRDO

    Advogado DATIVO em Processo Crime

    alineRDO, 18 de Fevereiro de 2016
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    souzaadvocacia
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    13 de Março de 2016
  11. Layra

    Lei maria da penha--o que fazer? !

    Layra, 08 de Março de 2016
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    Layra
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    09 de Março de 2016
  12. freitas

    Morte súbita

    freitas, 05 de Março de 2016
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    06 de Março de 2016
  13. Lavínia

    ÂNIMOS EXALTADOS MARIA DA PENHA

    Lavínia, 05 de Outubro de 2014
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    05 de Março de 2016
  14. souzaadvocacia

    Recurso cabível contra denegação de ROHC perante o STJ?

    souzaadvocacia, 03 de Março de 2016
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    03 de Março de 2016
  15. Silmara

    CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - URGENTEEEE

    Silmara, 15 de Fevereiro de 2016
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    15 de Fevereiro de 2016
  16. Silmara

    DIRIGIR COM CNH TERMO CIRCUNSTANCIADO - TRANSAÇÃO PENAL

    Silmara, 15 de Fevereiro de 2016
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    15 de Fevereiro de 2016
  17. VICTOR DIAS

    REVISAO CRIMINAL - SENTENCA SEM TRANSITO JULGADO - POSSIBILIDADE - MUDANÇA DEPOIMENTO TESTEMUNHAL

    VICTOR DIAS, 02 de Fevereiro de 2016
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    VICTOR DIAS
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    02 de Fevereiro de 2016
  18. cimerio

    Transação penal em casos de crime ambiental - carvão nativo

    cimerio, 31 de Janeiro de 2016
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    Anna Katharina Mendonça
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    31 de Janeiro de 2016
  19. Salomão

    Intimação da Defensoria em detrimento do Adv constituído

    Salomão, 29 de Janeiro de 2016
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    Salomão
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    29 de Janeiro de 2016
  20. Gabriel Marinho

    Omissão De Socorro

    Gabriel Marinho, 18 de Abril de 2010
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    Gabriel Borges
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    26 de Janeiro de 2016
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