Notícias e Jurisprudências

Debates sobre temas atuais noticiados na mídia e nos Tribunais, e seus reflexos jurídicos.

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  1. Thales de Menezes

    "A prescrição não atinge o direito da requerente à pensão por morte", destaca juiz em sentença

    Thales de Menezes, 07 de Março de 2023
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    Thales de Menezes
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    07 de Março de 2023
  2. Luiz Eduardo

    "coisas Julgadas Simultâneas: Qual Prevalece?"

    Luiz Eduardo, 21 de Novembro de 2011
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    Luiz Eduardo
    Luiz Eduardo
    21 de Novembro de 2011
  3. Roberto César

    'advogado É Custo, Engenheiro É Produtividade' ,diz Dilma Rousseff

    Roberto César, 26 de Setembro de 2013
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    fmbaldo
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    03 de Outubro de 2013
  4. Fábio Jr

    A Ação Mais Antiga No Supremo Já Tem 52 Anos

    Fábio Jr, 22 de Setembro de 2011
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    22 de Setembro de 2011
  5. cimerio

    A Culpa É Do Estagiário

    cimerio, 11 de Outubro de 2013
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    andrecruzdeaguiar
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    09 de Março de 2014
  6. BALTHAZAR

    A Falta De Noção Que Tanto Mal Faz Às Instituições:ministro Do Stf Viaja Para A Itália A Convite De

    BALTHAZAR, 27 de Julho de 2011
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    EduPinheiro
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    28 de Julho de 2011
  7. alogicadodireito

    A Globo Pede Condenação Da Uol

    alogicadodireito, 08 de Julho de 2010
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    alogicadodireito
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    08 de Julho de 2010
  8. mpcj.adv

    A Nova Lei Dos Portos

    mpcj.adv, 03 de Agosto de 2013
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    GONCALO
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    03 de Agosto de 2013
  9. Thales de Menezes

    A Proteção Possessória de Imóveis Públicos em Favor de Particulares

    Thales de Menezes, 14 de Setembro de 2015
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    Thales de Menezes
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    14 de Setembro de 2015
  10. Historiador Carioca

    A Realidade Do Nosso Poder Judiciário Brasileiro

    Historiador Carioca, 03 de Janeiro de 2014
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    jrpribeiro
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    03 de Janeiro de 2014
  11. fmbaldo

    A Taxa De Assessoramento Imobiliário - Sati E Sua Ilegalidade

    fmbaldo, 07 de Junho de 2012
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    11 de Junho de 2012
  12. Luiz Eduardo

    Aborto Legalizado: E Agora?

    Luiz Eduardo, 06 de Maio de 2012
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    23 de Outubro de 2012
  13. Ribeiro Júnior

    Ação De Dano Moral Interposta Sete Anos Após Acidente Foi Considerada Prescrita De Ofício

    Ribeiro Júnior, 29 de Abril de 2010
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    Ribeiro Júnior
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    29 de Abril de 2010
  14. Historiador Carioca

    Acesso Ao Judiciário / Acordo Não Pode Prever Renúncia Das Ações Judiciais

    Historiador Carioca, 22 de Novembro de 2010
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    Historiador Carioca
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    22 de Novembro de 2010
  15. Thales de Menezes

    Acidente de trânsito gera indenização e pensão mensal vitalícia

    Thales de Menezes, 25 de Abril de 2023
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    Thales de Menezes
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    25 de Abril de 2023
  16. Thales de Menezes

    Acidente de trânsito gera indenização e pensão mensal vitalícia

    Thales de Menezes, 25 de Abril de 2023
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    Thales de Menezes
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    25 de Abril de 2023
  17. ewerton_fr

    Ações De Garis Contra Boris Casoy

    ewerton_fr, 03 de Maio de 2010
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    A. Decio R. Guerreiro
    A. Decio R. Guerreiro
    04 de Maio de 2010
  18. Thales de Menezes

    Acusado de furtar um quilo de carne será indenizado por danos morais

    Thales de Menezes, 25 de Abril de 2023
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    Thales de Menezes
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    25 de Abril de 2023
  19. Ribeiro Júnior

    Adequar Juros Legais Na Fase De Execução Não Ofende Coisa Julgada

    Ribeiro Júnior, 03 de Fevereiro de 2011
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    Ribeiro Júnior
    Ribeiro Júnior
    03 de Fevereiro de 2011
  20. fmbaldo

    Adicional De Insalubridade E A Suspensão De Sua Incidência

    fmbaldo, 17 de Junho de 2012
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    otreborsolarc
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    18 de Junho de 2012
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