Notícias e Jurisprudências

Debates sobre temas atuais noticiados na mídia e nos Tribunais, e seus reflexos jurídicos.

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  1. Léia Sena

    Direto Do Plenário: Eleitor Pode Votar Portando Apenas Documento Oficial Com Foto No Próximo Domingo

    Léia Sena, 30 de Setembro de 2010
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    Léia Sena
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    30 de Setembro de 2010
  2. OctavioCesar

    Pobreza E Baixa Escolaridade Impedem Ida À Justiça

    OctavioCesar, 28 de Setembro de 2010
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    OctavioCesar
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    28 de Setembro de 2010
  3. Léia Sena

    Supremo Condena Deputado Federal Tatico Por Sonegação Previdenciária E Apropriação Indébita De Contr

    Léia Sena, 28 de Setembro de 2010
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    Léia Sena
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    28 de Setembro de 2010
  4. Léia Sena

    Questionada No Stf Exigência De Apresentação De Título E Identidade Nas Eleições

    Léia Sena, 27 de Setembro de 2010
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    Léia Sena
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    27 de Setembro de 2010
  5. Léia Sena

    Todos Os Processos No País Sobre Cobrança De Assinatura Básica De Telefone Estão Suspensos

    Léia Sena, 23 de Setembro de 2010
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    Léia Sena
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    23 de Setembro de 2010
  6. Mario Emerenciano

    Herdeiros não arcam com dívidas do falecido

    Mario Emerenciano, 14 de Abril de 2005
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    michele.menna
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    18 de Setembro de 2010
  7. Historiador Carioca

    Inclusão Dos Famosos Expurgos Da Inflação Na Conta Da Liquidação De Sentença

    Historiador Carioca, 16 de Setembro de 2010
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    16 de Setembro de 2010
  8. Historiador Carioca

    Honorários Podem Ser Cobrados Nas Ações Do Fgts

    Historiador Carioca, 10 de Setembro de 2010
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    10 de Setembro de 2010
  9. Historiador Carioca

    Lei Que Moderniza A Tramitação Do Agravo De Instrumento É Sancionada

    Historiador Carioca, 09 de Setembro de 2010
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    09 de Setembro de 2010
  10. Historiador Carioca

    Gilmar Mendes Suspende As Ações Sobre O Plano Collor Ii

    Historiador Carioca, 03 de Setembro de 2010
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    03 de Setembro de 2010
  11. Historiador Carioca

    Nova Súmula Do Stj Trata Da Correção Monetária Dos Salários De Contribuição

    Historiador Carioca, 31 de Agosto de 2010
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    Historiador Carioca
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    31 de Agosto de 2010
  12. Historiador Carioca

    Stj Reajusta Os Honorários De R$ 1,2 Mil Para R$ 45 Mil

    Historiador Carioca, 30 de Agosto de 2010
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    30 de Agosto de 2010
  13. Historiador Carioca

    Ministro Dias Toffoli Acolhe O Parecer Da Pgr E Suspende Os Processos Dos Planos Econômicos

    Historiador Carioca, 27 de Agosto de 2010
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    27 de Agosto de 2010
  14. Milton Levy de Souza

    Lei Nº 12.318, De 26.08.10 – Alienação Parental

    Milton Levy de Souza, 27 de Agosto de 2010
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    Milton Levy de Souza
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    27 de Agosto de 2010
  15. Milton Levy de Souza

    Governo Quer Deixar Mais Clara Na Lei Diferença Entre Usuário E Traficante De Drogas

    Milton Levy de Souza, 27 de Agosto de 2010
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    Milton Levy de Souza
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    27 de Agosto de 2010
  16. Milton Levy de Souza

    Proposta Altera A Lei De Registros Públicos (Nº 6.015/73)

    Milton Levy de Souza, 27 de Agosto de 2010
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    27 de Agosto de 2010
  17. Léia Sena

    Dispõe Sobre A Alienação Parental E Altera O Art. 236 Da Lei No 8.069, De 13 De Julho De 1990.

    Léia Sena, 27 de Agosto de 2010
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    27 de Agosto de 2010
  18. Historiador Carioca

    Vagas Não Preenchidas Por Desistência De Convocados Em Cadastro De Reserva Geram Direito À Nomeação

    Historiador Carioca, 27 de Agosto de 2010
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    27 de Agosto de 2010
  19. Léia Sena

    Empresas São Condenadas A Ressarcir Despesas De Empregado Com Contratação De Advogado.

    Léia Sena, 26 de Agosto de 2010
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    26 de Agosto de 2010
  20. Historiador Carioca

    Segunda Seção Conclui O Julgamento Sobre Os Planos Econômicos

    Historiador Carioca, 25 de Agosto de 2010
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    26 de Agosto de 2010
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