Notícias e Jurisprudências

Debates sobre temas atuais noticiados na mídia e nos Tribunais, e seus reflexos jurídicos.

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  1. fmbaldo

    Confira Os Últimos Temas Que Tiveram A Repercussão Geral Reconhecida

    fmbaldo, 26 de Agosto de 2010
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    26 de Agosto de 2010
  2. Historiador Carioca

    Decisão Sobre Os Planos Econômicos Favorece O Poupador

    Historiador Carioca, 25 de Agosto de 2010
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    25 de Agosto de 2010
  3. Historiador Carioca

    Stj Vai Decidir Sobre Os Planos Econômicos Antes Do Stf

    Historiador Carioca, 25 de Agosto de 2010
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    25 de Agosto de 2010
  4. fmbaldo

    Transferência De Bens Do Devedor, Mesmo Anterior À Dívida, Pode Ser Desfeita

    fmbaldo, 24 de Agosto de 2010
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    24 de Agosto de 2010
  5. BALTHAZAR

    S T J Julga Fraude Na Compra Da Globo

    BALTHAZAR, 22 de Agosto de 2010
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    22 de Agosto de 2010
  6. Léia Sena

    Altera O Prazo Da Obrigatoriedade Do Registrador Eletrônico De Ponto – Rep Para O Dia 1º De Março

    Léia Sena, 19 de Agosto de 2010
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    19 de Agosto de 2010
  7. Léia Sena

    Primeiro Processo Eletrônico Do Tjsp É Julgado Em Menos De Uma Hora

    Léia Sena, 17 de Agosto de 2010
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    17 de Agosto de 2010
  8. Rosolem

    Projeto Do Novo Código De Processo Civil

    Rosolem, 09 de Agosto de 2010
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    09 de Agosto de 2010
  9. Léia Sena

    Aprovada Licença-Maternidade De Seis Meses

    Léia Sena, 04 de Agosto de 2010
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    04 de Agosto de 2010
  10. mpcj.adv

    Competência

    mpcj.adv, 02 de Agosto de 2010
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    02 de Agosto de 2010
  11. Fernando Zimmermann

    Pai Devedor De Pensão Alimentícia Pode Ter Nome Inscrito No Spc/serasa

    Fernando Zimmermann, 26 de Julho de 2010
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    26 de Julho de 2010
  12. Fernando Zimmermann

    Sancionada Lei Que Obriga Lojas A Ter Código De Defesa Do Consumidor

    Fernando Zimmermann, 23 de Julho de 2010
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    23 de Julho de 2010
  13. Léia Sena

    Juíza Que Negou Proteção À Eliza Fez Interpretação Equivocada De Lei, Diz Governo

    Léia Sena, 15 de Julho de 2010
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    15 de Julho de 2010
  14. Léia Sena

    Projeto Deve Proibir Que Pais Usem "palmadas" Para Castigar Filhos

    Léia Sena, 14 de Julho de 2010
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    14 de Julho de 2010
  15. Léia Sena

    Eleitor Poderá Votar Em Presidente Mesmo Fora De Seu Domicílio Eleitoral

    Léia Sena, 13 de Julho de 2010
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    13 de Julho de 2010
  16. ewerton_fr

    Punição A Juiz

    ewerton_fr, 09 de Julho de 2010
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    09 de Julho de 2010
  17. alogicadodireito

    A Globo Pede Condenação Da Uol

    alogicadodireito, 08 de Julho de 2010
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  18. Fernando Zimmermann

    Ayres Britto Nega Liminar Contra Lei Da Ficha Limpa

    Fernando Zimmermann, 07 de Julho de 2010
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    07 de Julho de 2010
  19. alogicadodireito

    Ministra Ellen Gracie Concede Liminar A Dono De Cartório Para Impedir Perda De Delegação

    alogicadodireito, 07 de Julho de 2010
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    07 de Julho de 2010
  20. Fernando Zimmermann

    Tjsp Divulga Seis Primeiras Súmulas

    Fernando Zimmermann, 06 de Julho de 2010
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    06 de Julho de 2010
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