Notícias e Jurisprudências

Debates sobre temas atuais noticiados na mídia e nos Tribunais, e seus reflexos jurídicos.

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  1. Lia Souza

    TST: Súmulas 448-458 Aprovadas em 2014

    Lia Souza, 29 de Dezembro de 2014
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    Lia Souza
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    29 de Dezembro de 2014
  2. Léia Sena

    Tst Publica 10 Novas Orientações Jurisprudenciais

    Léia Sena, 28 de Abril de 2010
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    Léia Sena
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    28 de Abril de 2010
  3. verquietini

    Tst Muda Súmula 331

    verquietini, 24 de Maio de 2011
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    24 de Maio de 2011
  4. fmbaldo

    Tst Decide Que Exigência De Depósito Prévio Para Pagar Perícia É Ilegal

    fmbaldo, 01 de Abril de 2011
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    01 de Abril de 2011
  5. DeFarias

    Tst - 10 Novas Orientações Jurisprudenciais

    DeFarias, 24 de Abril de 2010
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    24 de Abril de 2010
  6. Ribeiro Júnior

    Tse Entende Que Candidato Que É Cantor Pode Exercer Profissão Em Período Eleitoral

    Ribeiro Júnior, 22 de Abril de 2010
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    22 de Abril de 2010
  7. albertobezerra

    Trt/3 | Intervalo Do Artigo 384 Da Clt Aplica-Se A Homens E Mulheres

    albertobezerra, 07 de Outubro de 2011
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    07 de Outubro de 2011
  8. albertobezerra

    Trt/3 - Trabalho Prestado Duas Vezes Na Semana Pode Caracterizar Vínculo De Emprego

    albertobezerra, 08 de Outubro de 2011
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    08 de Outubro de 2011
  9. Thales de Menezes

    Troca de corpos antes de funeral provoca reparação moral

    Thales de Menezes, 06 de Outubro de 2015
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    06 de Outubro de 2015
  10. Thales de Menezes

    Tribunal do Júri é cancelado por causa de conduta dos advogados do réu

    Thales de Menezes, 20 de Outubro de 2015
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    Thales de Menezes
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    20 de Outubro de 2015
  11. Thales de Menezes

    Tribunal Desconstitui Penhora de Imóvel de Propriedade dos Irmãos do Executado

    Thales de Menezes, 16 de Agosto de 2015
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    16 de Agosto de 2015
  12. Léia Sena

    Tribunal De Justiça De São Paulo Divulga Novas Súmulas

    Léia Sena, 10 de Dezembro de 2010
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    10 de Dezembro de 2010
  13. Ribeiro Júnior

    Tribunal Afasta Deserção Quando Recolhimento De Custas Atende Finalidade

    Ribeiro Júnior, 06 de Abril de 2010
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    06 de Abril de 2010
  14. Léia Sena

    Trf Cassa Liminar E Produtores Voltam A Recolher Funrural

    Léia Sena, 30 de Junho de 2010
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    Léia Sena
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    30 de Junho de 2010
  15. Thales de Menezes

    Tratorista morre em acidente de trabalho e filho é indenizado

    Thales de Menezes, 22 de Maio de 2023
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    13 de Dezembro de 2023
  16. fabriciocarvalho

    Transmissão Proposital De Hiv É Classificada Como Lesão Corporal Grave

    fabriciocarvalho, 30 de Maio de 2012
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    30 de Maio de 2012
  17. fmbaldo

    Transferência De Bens Do Devedor, Mesmo Anterior À Dívida, Pode Ser Desfeita

    fmbaldo, 24 de Agosto de 2010
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    24 de Agosto de 2010
  18. Lia Souza

    Trabalhador só pode cobrar FGTS de cinco anos antes de sua demissão, diz STF

    Lia Souza, 13 de Novembro de 2014
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    14 de Novembro de 2014
  19. Léia Sena

    Trabalhador Que Permanecia Aguardando Ordens Em “Casinha De Cachorro” É Indenizado Por Dano Moral

    Léia Sena, 15 de Abril de 2010
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    15 de Abril de 2010
  20. Léia Sena

    Trabalhador Entra Com Ação De Danos Morais Contra Advogado Que Perdeu Prazo Para Ajuizar Processo Tr

    Léia Sena, 17 de Maio de 2010
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    17 de Maio de 2010
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