Notícias e Jurisprudências

Debates sobre temas atuais noticiados na mídia e nos Tribunais, e seus reflexos jurídicos.

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  1. Ribeiro Júnior

    Sus Tem Que Fornecer Medicamento Que Não Tem Nas Farmácias

    Ribeiro Júnior, 06 de Abril de 2010
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    Ribeiro Júnior
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    06 de Abril de 2010
  2. Léia Sena

    Supremo Reafirma Devolução De Res E Ais Sobre Cobrança De Pulsos Telefônicos

    Léia Sena, 16 de Abril de 2010
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    Léia Sena
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    16 de Abril de 2010
  3. Léia Sena

    Supremo Mantém Decisão Do Funrural

    Léia Sena, 21 de Março de 2011
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    Léia Sena
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    21 de Março de 2011
  4. Léia Sena

    Supremo Condena Deputado Federal Tatico Por Sonegação Previdenciária E Apropriação Indébita De Contr

    Léia Sena, 28 de Setembro de 2010
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    Léia Sena
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    28 de Setembro de 2010
  5. Fábio Jr

    Superior Tribunal Militar Envia Comitiva Ao Haiti

    Fábio Jr, 06 de Outubro de 2010
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    Fábio Jr
    Fábio Jr
    06 de Outubro de 2010
  6. mpcj.adv

    Súmulas Vinculante Nº 10 - S. T. F.

    mpcj.adv, 19 de Fevereiro de 2011
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    19 de Fevereiro de 2011
  7. Léia Sena

    Súmula 470

    Léia Sena, 06 de Dezembro de 2010
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    Léia Sena
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    06 de Dezembro de 2010
  8. Léia Sena

    Súmula 469

    Léia Sena, 06 de Dezembro de 2010
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    Léia Sena
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    06 de Dezembro de 2010
  9. Lia Souza

    STJ: coletânea de julgados sobre o CTN

    Lia Souza, 01 de Dezembro de 2014
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    Lia Souza
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    01 de Dezembro de 2014
  10. albertobezerra

    Stj | Justiça Federal É Competente Para Julgar Pornografia Infantil Em Redes Sociais

    albertobezerra, 06 de Outubro de 2011
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    06 de Outubro de 2011
  11. albertobezerra

    Stj | Dano Moral Por Inscrição Indevida No Spc Prescreve Em Dez Anos

    albertobezerra, 07 de Outubro de 2011
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    albertobezerra
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    07 de Outubro de 2011
  12. Historiador Carioca

    Stj Vai Decidir Sobre Os Planos Econômicos Antes Do Stf

    Historiador Carioca, 25 de Agosto de 2010
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    Historiador Carioca
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    25 de Agosto de 2010
  13. Roberto César

    Stj Suspende Trâmite De Todas As Ações Sobre Tac E Tec No País, Em Qualquer Juízo E Instância.

    Roberto César, 24 de Maio de 2013
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    Roberto César
    Roberto César
    27 de Maio de 2013
  14. Ribeiro Júnior

    Stj Suspende Processos Sobre Assinatura De Telefonia Nos Jecível

    Ribeiro Júnior, 29 de Março de 2010
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    Ribeiro Júnior
    Ribeiro Júnior
    29 de Março de 2010
  15. Ribeiro Júnior

    Stj Rejeita Indenização A Familiares De Ex-Fumante

    Ribeiro Júnior, 28 de Abril de 2010
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    Fernando Zimmermann
    Fernando Zimmermann
    28 de Abril de 2010
  16. fmbaldo

    Stj Reconhece ‘Desaposentado’

    fmbaldo, 02 de Setembro de 2011
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    fmbaldo
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    02 de Setembro de 2011
  17. Lia Souza

    STJ reconhece que competência do foro da residência da mulher em ação de divórcio é relativa

    Lia Souza, 25 de Setembro de 2014
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    Lia Souza
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    25 de Setembro de 2014
  18. Historiador Carioca

    Stj Reajusta Os Honorários De R$ 1,2 Mil Para R$ 45 Mil

    Historiador Carioca, 30 de Agosto de 2010
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    Historiador Carioca
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    30 de Agosto de 2010
  19. Léia Sena

    Stj Participa Da Definição De Metas Do Judiciário Para 2011

    Léia Sena, 07 de Dezembro de 2010
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    07 de Dezembro de 2010
  20. Luiz Eduardo

    Stj Obriga Pai A Indenizar Filha Em R$ 200 Mil Por Abandono Afetivo

    Luiz Eduardo, 03 de Maio de 2012
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    14 de Maio de 2012
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