Prezado, não teria sido decretada a prescrição intercorrente no primeiro grau e confirmada em segundo? Nesses casos, o processo ficará suspenso por 1...
Prezadas, Apenas como sugestão, poderia verificar se o caso concreto tem a ver com as hipóteses de Reclamação que pode ser apresentada no TJ (STJ...
Prezada, A regra, inclusive do STJ, é pela não aplicação do art. 13 da 9656 aos contratos coletivos. Porém, no processo que atua, em que se trata...
Prezada, bom dia Estando pelo exequente, aguarda a manifestação do executado em embargos porque, talvez, a parte ré faça proposta interessante de...
Prezada, entendo cabível sustentar a tese da supressio, frisando o envio dos emails e a inexistência de esclarecimentos pela imobiliária. Há...
Encontrei o REsp do rito repetitivo referente à possibilidade de declaração em mandado de segurança quanto ao direito de compensar; o número é:...
Prezada, há títulos que não perdem a força executiva pela ausência da assinatura de duas testemunhas conforme o STJ, sendo o meu comentário genérico,...
Prezados, Além dessa questão processual há também o entendimento do STJ de que plano de saúde coletivo pode rescindir unilateralmente, conquanto...
Prezado, A súmula 213 STJ autoriza tal requerimento, quando créditos anteriores à impetração também poderão ser aproveitados, caso não estejam...
Prezada, constando dos embargos matéria de ordem pública, não precisa garantir o juízo. Lembrando que apenas ausência de assinatura de testemunhas...
Ok, se puder, reenvia o arquivo pro meu email direto, mas acho que vou ficar no âmbito estadual mesmo. Talvez demore porque, geralmente, envios e...
Prezado, embora haja discussão a respeito, entendo que por ser um acordo homologado por um órgão do judiciário, tal acordo tem a natureza de título...
Prezado A conversão da constrição pessoal em patrimonial é possível, como se observa da jurisprudência, inclusive do seu estado, quando o débito é...
Ok, sendo concurso para contratação de professores, o ato coator fora emanado do Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), o qual...
A inclusão do governador no polo passivo se daria caso optasse pelo ms preventivo e tivesse provas pré-constituídas suficientes para satisfazer 'a...
Prezados Vi algumas vezes o recurso depois de julgado ser remetido para o juiz singular e este despacha "Cumpra-se" e se não for cumprida a...
Prezado Por se tratar de acordo, entendo possível requerer que seja inserida multa e nos casos de parcelamento de débito, o juiz ressalva que a...
Prezada Entendo que seria um pedido incidental no inventário que está tramitando, sendo possível requerer. Parece que o pedido autônomo de alvará...
Prezado Para se determinar a competência deve-se saber qual ou quais as autoridades coatoras. Caso entenda que a autoridade coatora seja o...
Prezado Talvez uma opção fosse requerer que a vara cível decline a competência para um dos juizados por conta do equívoco e assim evitar a...
