Boa tarde Doutora. Não pude compreender, pois se corre a revelia, significa dizer que houve citação válida. Outra saída seria o pedido de citação...
Prezado Dr. Faro, inicialmente, agradeço sua ponderação. Pois Bem. A ação foi julgada sob a égide do Código de Buzaid (1973). Eu comungo com o...
Prezados, submeto ao conhecimento dos senhores, confiante em uma solução adequada. Pois bem! Propus uma Ação Declaratória de Manutenção de Plano de...
Prezados, fui nomeado para ingressar com uma ação de adoção. Minha dúvida é porque após a destituição do patrio poder, a qual fora promovida pelo...
Prezados, ao sentenciar, a juíza condenou o réu ao pagamento das custas processuais. Por sua vez, ao apresentar o recurso de apelação, foi...
Prezados, um empregado morreu de câncer e até onde o empregador sabia, ele tinha filhos ou mulher. Ocorre que como ele foi tratar na capital e lá...
ENUNCIADO 96 – A condenação do recorrente vencido, em honorários advocatícios, independe da apresentação de contra-razões (XVIII Encontro –...
Prezados, qual a competência para a ação de cobrança de honorários do engenheiro agrônomo, trabalhista ou estadual?
Prezados, uma pessoa firmou contrato de compra e venda de um imóvel urbano, parcelado em 4 parcelas. Todavia, não houve o adimplemento das ultimas...
Prezada Dra. Aline, entendo que deve ser ingressado com execução própria. Caso pretenda, envie-me um e-mail que lhe envio o modelo da petição.
Prezados, até o momento somente atuei até o STJ. Entretanto, tentarei desafiar uma decisão perante o STF. Porém, não sei qual recurso ingressar...
Qual o recesso forense devo considerar para a interposição da Reclamação, a do Tribunal ou a do STJ?
Prezados colegas, o cliente, cansado da demora na apreciação de uma ação declaratória negativa de relação jurídica, resolveu registrar uma reclamação...
Não vejo problema nenhum aditar a petição do agravo. No mais, caso ocorra a sentença de primeiro grau, poderás, todavia, pleitear o deferimento em...
Eu costumo fazer a execução da astreinte de forma autônoma. ENUNCIADO 97 – O artigo 475, “j”, do CPC – Lei 11.323/2005 – aplica-se aos Juizados...
Prezados, caberia ação indenizatória por danos morais devido ao trancamento de um inquérito policial, agravado pelo de o MP ter denunciado de forma...
Prezados, ao protocolar um recurso de agravo nos próprios autos, nos exatos termos do § 2º do art. 544 do Código de Buzaid, visando com isso a subida...
Pois então Dr. Persecutore, lamentavelmente, como eu imaginava, o juiz nem se manifestou quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva, pois...
Prezados, recentemente um colega me procurou pedindo pra eu ingressar com uma ação de guarda de seu irmão menor impúbere, o qual seu genitor o teve...
Prezados, havendo decreto de prisão preventiva pelo Tribunal, haveria supressão de instância e/ou descumprimento de ordem judicial se o juízo a quo...