Ninguém ?
Ola ! Quem compra uma dessas maquina de café expresso de cápsula, é obrigado adquirir as cápsulas de café do mesmo fabricante, pois, ao que parece...
Casados pelo regime legal da separação de bens ( art. 1641 - II, CC ), um dos cônjuge pode testar um bem adquirido antes do casamente, para terceiro,...
Casados pelo regime legal da separação de bens ( art. 1641 - II, CC ), um dos cônjuge pode testar um bem para terceiro adquirido antes do casamento...
ok, obrigado
Ola ! A lei 13.726/2018 dispensa reconhecimento de firma para os Órgãos Públicos e parece que essa lei não vale para os particulares. Fui comprar um...
O CPC dá um prazo de 60 dias para abrir o inventário, no entanto se tiver testamento é preciso abri-lo antes do inventário. Então gostaria de saber...
Obrigado, mas continuo penando aqui.
Tema pequeno para debate: Advogado antigo acostumado ir ao Forum, com pouca intimidade com a informática, está tendo dificuldade com o pje.
Acho que o credor do falecido tem legitimidade para requerer o inventário, Veja : art. 616-VI CPC
O que é : "petição de petição" ?
Ele está contribuindo lá e cá, lá como empregado e aqui como facultativo 1473. Tem a opção de juntar as duas, mas acho melhor duas separadas, se for...
Ola ! Pode 2 aposentadorias em Institutos diferentes? Explicando melhor: Contribuiu no Brasil, tem tempo carência e tudo mais. Contribuiu em Portugal...
Ok,obrigado
Gonçalo, só para esclarecer melhor ainda: Se essa torna de R$100.000,00 for aplicada na compra de outro imóvel no prazo de 180 dias, ainda assim é...
Interpretação do § 3º do artigo 39 da Lei 11.196 : Art. 39. Fica isento do imposto de renda o ganho auferido por pessoa física residente no País na...
Vou procurar
Qual decreto em vigor?
Afinal, a OAB foi extinta ou não? Decreto nº 11 de 1991.
É verdade!
