Boa tarde! O período de auxílio-doença será contado para fins de aposentadoria apenas se o segurado voltar a contribuir após a alta (art. 55, II, lei...
Bom dia! Seu entendimento está correto, como a condenação do pagamento dos honorários não foi revista pelo Tribunal a mesma é devida, poderá pedir o...
Boa tarde, a doutora poderá ajuizar ação contra a União na justiça federal. Seu cliente poderá pedir indenização por perdas e danos (contratação de...
caso o antigo dono não consiga demonstrar que vendeu o carro, ele continua responsável.
Boa tarde, a doutora poderá ajuizar a execução pelo rito do art. 732 referente a todos os atrasados. Quanto ao fato de ela ter completado 18 anos,...
Boa tarde, nesse caso creio que o doutor também pode tentar um reconhecimento de vínculo de emprego na justiça do trabalho e lá pedir a indenização...
Boa tarde, entendo estar correta a decisão do juiz, como disse o colega acima súmula não é lei, ela pode ser revista ou cancelada a qualquer momento....
Boa tarde, na justiça do trabalho já vi juiz condenando a parte que não compareceu na audiência de conciliação em litigância de má-fé com base no...
Bom dia, nesses casos eu costumo entrar com a interdição com pedido liminar de curatela provisória, com os laudos e relatórios médicos bem...
Essa decisão do STJ é um absurdo, tenho um cliente que é funcionário público federal, possui vários imóveis alugados e, por causa da falta de...
Bom dia colegas, Eu contribuo para o INSS mensalmente cerca de 30% a 50% do SM, a primeira vista pode ser desanimador, mas para quem tem filhos e...
Boa tarde, concordo com o colega jrpribeiro. Já tive clientes que me procuraram com problemas similares mas eu recusei por entender que é uma...
Boa tarde, tenho algumas ações desse tipo e todas estão suspensas devido a decisão liminar proferida no Recurso Especial nº1.419.697.
Boa tarde Dr. Como ele tinha contato com hidrocarbonetos, entendo que ele tem direito ao tempo especial, visto que são produtos insalubres.
A aposentadoria especial é devida caso ele esteve exposto a atividade insalubre, para saber se tem ou não direito, ele deve solicitar o PPP (perfil...
Boa tarde, nessa carta de concessão deve estar os dados do banco e a data de pagamento. Caso não conste ela deverá procurar uma agência do INSS. Com...
Boa tarde, caso o delegado rejeite a noticia crime, o jeito já é ingressar com a ação cível. Agora, se ele aceitou investigar, eu esperaria o fim das...
Não havendo inquerito, o doutor poderá peticionar ao delegado noticiando um crime, indicando o suspeito, juntando provas documentais e indicando...
já me cadastrei em vários, e o que tem me dado maior retorno foi o do site migalhas (www.migalhas.com.br)
Bom dia, o primeiro passo é verificar se o falecido tinha a qualidade de segurado no momento do óbito, sendo positivo a resposta é SIM possível...
