Alguns sites da Justiça do Trabalho disponibilizam programas para realização dos cálculos, inclusive com base na Reforma Trabalhista....
No caso de Aposentadoria por Invalidez Acidentária, NÃO, pois a competência para o julgamento de aposentadoria por invalidez acidentária é da Justiça...
Também faço por estimativa, sempre um valor a mais... pois sempre haverá a apresentação de cálculos pela autarquia ré, em caso de acordo ou sentença...
Obrigado pelas informações, Doutores... eu já dei entrada no processo, solicitando a anulação do contrato de empréstimo consignado devido a...
Obrigado pelas informações, Dr. Milton! Farei isso sim. Enviei uma solicitação de cancelamento via e-mail para o banco, com todos os documentos...
Uma cliente assinou um contrato de empréstimo bancário através de uma representante que passou em sua residência oferecendo o empréstimo bancário,...
Apresente uma impugnação ao parecer técnico apresentado, demonstrando que o laudo não levou em conta pontos relevantes para a avaliação do caso...
Acho que o colega deve observar uma situação importante: Se é caso de entrar judicialmente requisitando nova avaliação por perícia médica judicial e...
Colega, a declaração do sindicato dos trabalhadores rurais com data de 2016 não tem força comprobatória com relação ao tempo de atividade rural...
Acredito que sim, colega... pois a diferença entre o reajuste da operadora e o da ANS é o real interesse econômico do autor... ou seja, o que foi...
Bom dia, Doutores! A vendeu um terreno pelo valor de 15 mil reais para B. Fizerem um contrato simples de compromisso de compra e venda, já que B deu...
É um claro conflito de normas, mas há decisões no sentido de conceder o LOAS a idosos com menos de 65 anos de idade. Os magistrados que concedem este...
Concordo, Dr. Gonçalo!
Num mundo globalizado, onde há um bombardeio de informações de todo “tipo” na internet, TV ou rádio, é comum perceber que as pessoas estão perdendo...
belíssimo texto... concordo plenamente!!!
Caso: um cidadão teve a sua energia elétrica cortada pela concessionária de energia elétrica numa sexta-feira pela manhã (em horário comercial). Ele...
Bom dia aos Colegas! Um imóvel foi comprado e registrado no nome do filho de um casal, à época, menor impúbere. Foram estabelecidas cláusulas de...
Acredito também que exista, no local onde a doação foi feita, alguma associação que preste algum serviço social de relevância para a comunidade ou...