Exercício de um direito ou violação da intimidade? Breves considerações. Recentemente fui procurado por um cliente que desejava saber se poderia...
A dúvida é recorrente e por mais que outros advogados tenham se debruçado sobre o tema escrevo para contribuir com o assunto. Desta vez, ou seja, ao...
Recentemente participei de solenidades em que o Hino Nacional foi executado. Constatei que a maioria das pessoas não sabe como se comportar durante a...
Há pouco tempo escrevi um artigo sobre a (des)necessidade do exame de corpo de delito em se tratando dos crimes enquadrados na denominada Lei Maria...
Recentemente fomos surpreendidos com a triste notícia acerca do acidente envolvendo o jornalista (Ricardo Boechat e o piloto Ronaldo Quattrucci) em...
Há alguns dias me deparei com uma pergunta, formulada por um estudante de medicina, o qual narrou que um amigo estava na posse de um esqueleto, o...
Este tema, apesar de muito importante, é pouco estudado, ao menos de forma específica, pela maioria dos profissionais que militam na área criminal,...
Olá. Possuo uma cliente que é curadora da mãe (idosa) que, por sua vez recebe aposentadoria junto ao INSS; aquela administra. A idosa precisa fazer...
Tento, na medida do possível, escrever acerca de casos reais; o farei hoje, novamente - e a pedido de um colega, o qual inclusive me chamou para...
Questão interessante refere-se à possível responsabilização da sociedade em decorrência da atuação dos seus administradores. Até que ponto a...
Este assunto já foi abordado em diversas oportunidades por outros profissionais, os quais, com maestria, teceram considerações acerca dos aspectos...
Está repercutindo na mídia a recente decisão proferida pelo Egrégio Supremo nos autos do HC nº 143641, por intermédio do qual se reconheceu às...
Este assunto além de ser, a meu ver, atual e relevante, ainda é motivo de divergência entre os profissionais do direito. Às vezes referida...
O título deste artigo nos remete à estória contada a respeito da mulher do imperador Júlio César, para quem não bastaria que fosse honesta, deveria...
Recentemente tivemos notícia de que o Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu policiais que haviam sido denunciados pela suposta prática de...
De uns tempos pra cá estou recebendo a ligação de diversos amigos com quem trabalhei, sendo que a maioria está desempregada. Após os cumprimentos de...
Inúmeros profissionais escreveram acerca deste assunto, o qual também foi abordado de forma exaustiva em diversas decisões judiciais. No entanto...
O Brasil possui milhares de condomínios. São Paulo é o Município com a maior quantidade. Os números giram em torno de 180 mil e 60 mil,...
Resolvi escrever o presente artigo em virtude de uma consulta que me foi feita recentemente e que diz respeito às diferenças acaso existentes entre...
O indiciamento é um instituto importante, porém pouco conhecido. Arrisco-me a dizer que nós, operadores do direito, temos poucas noções a respeito...
