Bom dia, colegas. A dúvida se refere à tributação da Sociedade Unipessoal de Advocacia optante pelo Simples Nacional. Se o causídico decide...
Agradeço muito pela contribuição, colega, mas infelizmente os juízes federais da Seção Judiciária onde tramita o processo do meu cliente entendem de...
Boa noite, colega. Com os novos elementos trazidos em sua mensagem mais recente, mudei de entendimento em relação à minha primeira resposta. Pelo...
Boa tarde, colega. Ainda que o ato judicial no caso em tela seja caracterizado como decisão interlocutória em vez de despacho, doutrina e...
Boa tarde, colegas. Patrocino uma demanda que tramita em JEF integrante da 1ª Região. Após a prolação de sentença de improcedência dos pedidos,...
Boa noite, Dr. Rafael. Entendo que pode ser cabível, no caso, o ajuizamento de ação de repetição de indébito cumulada com pedido de reparação de...
Boa tarde, colegas. Consegui encontrar precedentes (infelizmente não do TRF1, mas do TRF4) no sentido de que, nos Juizados Especiais Federais,...
Em verdade, Dr. Gonçalo (e demais colegas que puderem ajudar), a principal consequência que me preocupa é a eventual impossibilidade de meu cliente...
Boa tarde, Dr. Gonçalo. Muito obrigado pela pronta resposta. Infelizmente o não comparecimento à audiência com vistas à extinção do processo sem...
Boa noite, colegas. Preciso da ajuda dos colegas para decidir como proceder em uma causa que patrocino (sou advogado do autor). Infelizmente o...
Boa noite, doutora. No caso em tela, salvo melhor juízo, aparentemente não caberia mesmo o ajuizamento de Reclamação perante o TJ-SP, por não ter...
Bom dia, colegas. Patrocino um processo que tramita no JEF (TRF1), no qual meu cliente obteve êxito parcial na primeira instância (parcial...
Obrigado pela contribuição, Dr. Milton. De fato, o requerimento de destaque para pagamento em separado ao patrono da causa (expedição de...
Olá colegas. Apesar de não ser mais um recém-formado, tenho uma dúvida típica de advogado em início de carreira e conto com a ajuda dos mais...
Boa tarde, colegas. Hoje fui consultado por dois potenciais clientes (um casal) a respeito dos requisitos para realização de um divórcio consensual...
Bom dia, colegas. Patrocino alguns processos de repetição de indébito tributário que tramitam nos Juizados Especiais Federais do TRF-1, referentes...
Boa noite, colegas. Gostaria de contar com a colaboração de algum colega que milite junto aos JEFs do TRF da 1ª Região. Alguém consegue vislumbrar...
Obrigado pelas considerações, Dr. Rafael. Torço para que outros colegas também manifestem interesse pelo tema e participem da troca de ideias.
Muito obrigado pela pronta resposta, Dr. Gonçalo. Como o magistrado foi deveras célere (nada tenho a reclamar, pelo contrário!), tendo prolatado a...
Boa tarde, colegas. Estou patrocinando uma ação de repetição de indébito tributário em face da União. O feito tramita no JEF. Imediatamente após a...
