Boa noite, nobres! Estou com uma dúvida sobre a prescrição. Imaginemos que o agente praticou dois crimes: disparo em via pública (art. 15 da Lei...
Bom dia, Dra! É isso que tem me deixado com dúvida. Considerando que o primeiro imóvel foi adquirido durante a constância do casamento, com o...
Bom dia, Dr! O primeiro imóvel foi adquirido por escritura particular sem registro; a doadora não era proprietária (já que o imóvel não tem registro...
Boa noite, caríssimos colegas! Estou com uma dúvida sobre como devo proceder em um caso. O problema é o seguinte: durante a constância do casamento,...
Muito obrigado mesmo por essa resposta. Realmente foi muito útil.
Boa tarde, nobres colegas! Na opinião de vocês e com base na doutrina vigente, a heteronomia considera-se um valor da cidadania?
Boa tarde, nobres colegas!
Boa noite! Geralmente a própria Justiça do Trabalho tem um setor de cálculos que apura as verbas. Além disso, o TST tem o Sistema Único de Cálculos...
Boa noite! Procure saber para onde os antigos processos do fórum/cartório extinto migraram. Há de haver algum banco de dados com os processos que...
