Cálculo De Progressão Penal

Discussão em 'Direito Penal e Processo Penal' iniciado por Alexsander, 01 de Março de 2012.

  1. Alexsander

    Alexsander Em análise

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    Cálculo de Progressão penal

    Estou com dúvidas quanto a como se efetua o Cálculo de Progressão penal, então pensei em recorrer ao fórum para obter uma ajuda dos colegas com mais experiência nessa área.

    Nos foi passado em sala de aula o problema a seguir, meus cálculos até foram bem próximos aos da professora porém não foram exatos, e por achar o cálculo feito por ela um tanto que complicado gostaria de saber como os senhores o fazem, se tem algum macete para torna-lo menos complicado.





    Desde já meus agradecimentos.
  2. souzaadvocacia

    souzaadvocacia Membro Pleno

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    Prezado colega, sem realizar o cálculo minuciosamente, a pena a ser cumprida de ser aproximadamente 4 anos, 09 meses e alguns dias, pois, para o homicidio qualificado a progressão ocorre com 2/5 da penas se não me falhe a memoria.

    Como ele cumpriu 2 anos e 8 meses e remiu aproximadamente 12 meses, aproximadamente deverá cumprir mais 01 ano em regime fechado.

    Qualquer coisa, acesse: http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/detentos-e-ex-detentos/calculadora-de-execucao-penal

    Espero ter ajudado.

    Célio Jr
  3. Dr. Augusto Tolentino

    Dr. Augusto Tolentino Em análise

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    Bom dia, futuro colega!

    Tenho quase certeza que a sua professora deve ter passado esta fórmula.

    crime hediondo sem reincidência = 2/5 da pena - 1/3 dos dias remidos por meio do trabalho - 1/12 avos das horas de estudo - prisão cautelar e/ou provisória

    Não conheço forma mais fácil, então temos:




    Gosto de transformar todos os anos em meses, assim não tenho problemas em confundir, veja, 12 anos e cinco meses é igual a 149 meses

    149 dividido por 5 = 29,8 meses

    vezes dois = 59, 6 meses

    ou seja = 59 meses e 18 dias, simples

    PRESTE ATENÇÃO, SÃO 6 DÉCIMOS DE MÊS NÃO SÃO 6 DIAS

    a gente pode resolver esses décimos na presente regra de três:


    % qtd de dias
    100 = 30
    60 = x

    100x = 1800
    x = 18

    Pronto, agora basta calcular a remissão temos 384 divido por três que é igual a: 128 (não coloquei os outros dois dias porque, pelo fato de não terem completado 3, o cálculo seria inútil, afinal, só vale os inteiros), ou seja, 4 meses e 8 dias.

    Então temos 59 meses e 18 dias MENOS 4 meses e 8 dias

    Num total de 55 meses e 10 dias

    Menos 32 meses e 9 dias(de prisão preventiva) = 23 meses e 01 dia

    Agora sim convertemos para anos e dá = 1 ano, 11 meses e 01 dia.

    Pronto, agora, é só ver a data:

    aí gosto de colocar um em cima do outro:


    ano mês dia
    11 11 20
    01 11 01
    ______________



    Agora calculemos, como uma adição comum

    ano mês dia
    +1
    11 11 20
    01 11 01
    ______________
    21 (vinte mais 1 é igual a 21, lembre-se, o limite numérico desta casa é 30)

    --------------------------

    ano mês dia

    11 11 20
    01 11 01
    ______________
    10 21 (11 + 11 é igual a 22, deixam 10 e sobe 1, afinal, o limite dessa casa é 12)

    -------------------------

    ano mês dia
    +1 +1
    11 11 20
    01 11 01
    ______________
    13 10 21 ( na última casa soma-se tudo, afinal, não há limite na casa dos anos, então 1 + 11 + 1 = 13


    Então, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2013, Zé do beco estará apto a adentrar no regime semi aberto, e, quem sabe, até mesmo assistir a COPA rsrsrsrs...

    E CUIDADO, O TERMO "PROGRESSÃO DE PENA" NÃO É APROPRIADO, PORQUE A PENA NÃO PROGRIDE, O QUE PROGRIDE É O REGIME NO QUAL A PENA É CUMPRIDO.

    O termo correto seria "PROGRESSÃO DE REGIME".


    Espero ter colaborado, qualquer coisa entre em contato, ficarei feliz em poder ser útil,


    Dr. Graciliano Augusto Nobre Tolentino - AL
  4. Dr. Augusto Tolentino

    Dr. Augusto Tolentino Em análise

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    Perdão colega, acredito que tenha equivocado-se, ele não remiu 12 meses, ele trabalhou aproximadamente 12 meses.

  5. Dr. Augusto Tolentino

    Dr. Augusto Tolentino Em análise

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    Perdão colega, acredito que tenha equivocado-se, ele não remiu 12 meses, ele trabalhou aproximadamente 12 meses.

  6. Alexsander

    Alexsander Em análise

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    Caros colegas, Célio Jr. Muito obrigado pela calculadora, irá ser de grande utilidade para revisão de futuros cálculos...
    Muito da hora isso, pena não poder levar notebook para sala em dia de prova ou durante exame de ordem hehe

    Dr. Augusto, seu cálculo está perfeito, o resultado da data de progressão bate exatamente com o resultado apresentado em aula.
    Apesar da professora ter feito de outra forma, não convertendo anos e meses..
    Que alias, foi como dei inicio a minhas contas aqui, vou digitalizar e anexar imagens do meu caderno.

    Novamente meus agradecimentos pela ajuda de vocês!

    E bem lembrado o uso de tal termo "progressão de pena" está meio equivocado pois é o regime do qual o detento está que progride para outro mais ameno..
    Na matéria em caderno está correto (7.Progressão e Regressão de Regime) eu que vacilei ao digitar mesmo.
  7. Alexsander

    Alexsander Em análise

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