De Cujus Sem Herdeiros Com Inventário Encerrado, De Quem É A Legitimidade Passiva?

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Cássia, 30 de Novembro de 2012.

  1. Cássia

    Cássia Em análise

    Mensagens:
    1
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    Caros colegas, tenho que entrar com ação de Adjudicação Compulsória contra proprietário do imóvel já falecido há 30 anos, sem deixar herdeiros, cujo inventário também encontra-se encerrado, de quem seria a legitimidade para figurar no polo passivo desta ação?

    Desde já muito grata pela atenção e ajuda!

    Cássia
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

    Mensagens:
    2,468
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Bom dia Dra.
    Posso estar enganado, mas acho que poderia ser do Inventariante, mesmo após o encerramento do Inventario.
    Por outro lado, não se olvide das possibilidades de Usucapião por justo titulo, tendo como polo passivo aquele que constar como proprietário na Matricula do CRI.
Tópicos Similares: Cujus Sem
Forum Título Dia
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Sucessões, de Cujus com conta conjunta com Terceiro não Herdeiro 06 de Outubro de 2018
Direito de Família Alvará Judicial - levantamento de depósitos de cujus INSS 12 de Janeiro de 2016
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor ALVARA JUDICIAL LEVANTAMENTO VALORES DE CUJUS 22 de Maio de 2015
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Imóvel deixado por de cujus para uma das herdeiras - USUCAPIÃO? 11 de Março de 2015
Direito Previdenciário Para que a viuva tenha direito a pensão por morte o de cujus deveria ter qualidade de segurado? 27 de Janeiro de 2015