Inventário enrolado. Dúvida quanto ao plano de partilha. Imóvel vendido antes do inventário.

Bom dia. Peguei um processo de inventário já no final, no entanto, bem enrolado, peço ajuda aos colegas que tiverem tempo para analisar o caso, é o seguinte:

Fulano X era casado com Fulana Y. Adquiriram apenas um imóvel em conjunto. Tiveram 5 (cinco) filhos. Fulana Y faleceu e NÃO fizeram o inventário dela. Após o falecimento da mulher Fulano X casou de novo com Fulana Z pelo regime de separação obrigatória pela condição de viúvo. No entanto, Fulano X fez um testamento deixando 50% do imóvel para Fulana Z. Logo após, Fulano X falece. Os herdeiros por não saber do testamento, entram com o inventário extrajudicial do pai, vendem a casa e dividem o dinheiro. Após isso, Fulana Z abre o inventário judicial do companheiro pleiteando a quota deixada em testamento. O juiz determina que a quota seja reduzida para 25% tendo em vista que a Fulana Y, já falecida era co-proprietária do imóvel e o falecido só poderia dispor de 50%. A casa foi vendida por R$ 55.000 e a Fulana Z (herdeira testamentária) em audiência avaliou o bem em R$ 100.000 e pediu 25%. Os herdeiros em acordo pagaram R$ 27.000 (25% de 100.000 + 2.000 de juros) para a Fulana Z para não terem problema e tal acordo foi homologado nos autos do inventário. (Observem que a Fulana Z recebeu muito mais do que deveria). Agora tenho que fazer o plano de partilha.

Levando em conta que apenas 50% do bem é partilhável nesse inventário, se eu colocar o valor de venda do imóvel de 55.000 e tirar metade ficariam 27.500, tirando os 27.000 que foram pagos para a herdeira testamentária sobraria 500 reais, sendo 100 reais para cada herdeiro.

Está correto?

Em seguida eu abriria o inventário da Fulana Y para dividir os outros 50% do imóvel entre os herdeiros, que são os mesmos.

Uma coisa que já está resolvida fora da justiça, levando em conta que o imóvel já foi vendido, o dinheiro já foi dividido e a testamentária já recebeu o que queria, dá tanto trabalho judicialmente porque tem que seguir à risca o plano de partilha...

Realmente dá muito trabalho. Porque se fosse fácil todo mundo fazia né.
Lhe pergunto uma coisa, todos eles concordam que a partilha seja realizada nos valores de mercado (acordo), e consequentemente onerariam ainda mais o ITCMD. Ou eles preferem que a partilha seja feita com base no valor de venal (venda) do imóvel.
No aguardo para maiores esclarecimentos.

Ja foi apresentado um plano de partilha pelo advogado antigo do processo. No entanto, a Juiza mandou fazer outro por não estar de acordo. Então o ITCMD ja foi pago com base no valor venal, todos os herdeiros concordam, a essa altura do campeonato só querem acabar logo com o processo.

A Juíza mandou fazer outro por não estar de acordo com que?

Não foi especificado direito a divisão de valores do monte e os pagamentos aos herdeiros. E foi feita a partilha levando em conta a totalidade do imóvel, sendo que só 50% poderia ser partilhado.

Então tá fácil de resolver.
Apresente um novo plano de partilha, considerando o valor venal, pois, foi sob ele recolhido o ITCMD, para que a fazenda do Estado não questione posteriormente a complementação de valores a titulo de ITCMD.
Na realidade vejo que está sendo feito um inventário duplo.
Pelo falecimento da 1ª mulher (MARIA) e pelo falecimento do esposo (JOÃO).

ASSIM TEMOS 100% do imóvel SENDO 50% DE MARIA E 50% DE JOÃO
OS 50% DE MARIA SERÃO PARTILHADOS NA SEGUINTE PROPORÇÃO 10% OU 1/5 PARA CADA FILHO.
DESTA FORMA FICARIA ASSIM JOÃO É PROPRIETÁRIO DE 50% E CADA FILHO TEM 10% DO IMÓVEL.
COMO JOÃO TEM FILHOS NÃO PODERIA DISPOR DA TOTALIDADE DOS SEUS BENS, MAS ELE FEZ UM TESTAMENTO DANDO 50% PARA JOANA 2ª ESPOSA DELE, SENDO QUE A JUSTIÇA JÁ RECONHECEU QUE ELE NÃO PODIA DISPOR DE TUDO E COMO FICARIA A PARTILHA DELE.

25% DO IMÓVEL PARA JOANA E 5% DO IMÓVEL PARA CADA FILHO.

NA TOTALIDADE FICARIA ASSIM
JOANA COM 25%
FILHO 1 COM 15%
FILHO 2 COM 15%
FILHO 3 COM 15%
FILHO 4 COM 15%
FILHO 5 COM 15%
CONSOLIDANDO 100% DO IMÓVEL.

EU GOSTO DE TRABALHAR COM PERCENTUAL É BEM MAIS FACIL DO QUE FRAÇÃO MAIS AI FICA A GOSTO DO PATRONO.

TENDO DUVIDA AVISE, MAS ESPERO TER AJUDADO

Agradeço a atenção doutor, já me ajudou bastante.

Mas se me permite, ainda me restam dúvidas. É o seguinte:

1º) Eu vou pedir agora a abertura do inventário da MARIA, sendo que o inventário do JOÃO já está em fase de partilha. Vou abrir o dela pelo rito de arrolamento sumário, neste caso, eu distribuo por dependência ao inventário do JOÃO e peço a suspensão do mesmo para que a partilha seja realizada em conjunto ou já dou entrada no plano de partilha de JOÃO e abro o de MARIA, deixando a critério do magistrado a partilha?

2º) JOANA (herdeira testamentária) seguindo o que determina a lei teria direito a 25%. Levando em conta o valor de venda do imóvel (R$55.000,00), ela teria direito a R$13.750,00, no entanto, os herdeiros fizeram em acordo o pagamento de R$27.000,00 para ela antes da partilha (tendo em vista que o imóvel já foi vendido). Se eu considerar isso no plano de partilha, o mesmo não vai bater em valores.

Bem como não foi vc que abriu o inventario de João, entrando agora no feito.
Faça o seguinte.
Comunique o Juiz que não fora aberto o inventario dos bens deixados por Maria, e por economia processual será realizado um inventario duplo nesse feito já aberto.
Apresente as primeiras declarações referente a Maria e o Plano de Partilha como informado anteriormente.
Quanto a valores, reitero o posicionamento anteriormente dito, fica a seu critério, entretanto não se esqueça que se você alterar o valor para o de venda terá que recolher diferença de ITCMD.
Espero que você compreenda.