Investigação de paternidade 'post mortem' - dúvida pólo passivo

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Pat Garrett, 27 de Maio de 2014.

  1. Pat Garrett

    Pat Garrett Membro Pleno

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    olá!
    um casal teve uma filha. Alguns meses após o nascimento da primeira filha, a mulher engravidou pela segunda vez, mas o seu pai veio a falecer.

    desta forma a segunda filha quando nasceu, foi registrada somente em nome da mãe, pois seu pai já havia falecido.

    Assim, para reconhecer sua paternidade, a segunda filha ingressou com ação de investigação de paternidade post mortem contra sua irmã (a primeira filha) requerendo exame de DNA, ou seja, para provar que é irmã da Ré, logo para comprovar que é filha do de cujus.

    Fui nomeado como curador especial da Ré (a segunda filha) para apresentar defesa para mesma.

    Porém tenho dúvidas quanto ao pólo passivo.

    Ação não deveria ter sido proposta contra o espólio do de cujus?

    ou procedeu certo a Autora de ingressar a ação contra sua irmã.

    Quem é o réu nesta ação?

    obrigado,
    Otávio.
  2. Pat Garrett

    Pat Garrett Membro Pleno

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    ok já pesquisei mais a fundo e já não tenho dúvidas em que se tratando de ação de reconhecimento de paternidade post mortem, o pólo passivo deve integrar, em litisconsórcio necessário, todos os herdeiros do de cujus.

    E ainda... é descabida qualquer orientação processual no sentido do espólio figurar no pólo passivo desta demanda, porque a pretensão atingirá diretamente no quinhão dos herdeiros. assim, não há motivos para o espólio do de cujus figurar no pólo passivo.
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