Qual o foro competente para entrar com Negatória de Paternidade (com exame de DNA)?

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Wilson Batista, 29 de Junho de 2015.

  1. Wilson Batista

    Wilson Batista Membro Pleno

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    Olá, Colegas. O caso é o seguinte: Um cliente foi réu em uma Ação de Investigação de Paternidade em 2001. À época o suposto filho já era adolescente (hoje ele tem 30 anos). Então, baseando-se apenas em um exame de sangue, pois o suposto pai não tinha condições de bancar um exame de DNA, o juiz declarou a paternidade e determinou o registro, o que foi cumprido. Apesar de registrado, o suposto filho jamais conviveu com o suposto pai, e ambos sempre tiveram dúvidas sobre a paternidade. Há algumas semanas decidiram de comum acordo realizar um exame de DNA, o qual deu NEGATIVO para a paternidade biológica. Desta forma, preciso entrar com Ação Negatória de Paternidade, porém tenho dúvidas quanto ao foro. O processo que determinou a paternidade em 2001, correu em uma comarca onde os processos até hoje são físicos e demoram muito para chegar à sentença (o suposto filho reside nesta comarca). Por outro lado, na comarca em que o suposto pai reside os processos são eletrônicos e correm com uma celeridade considerável. Logo, a dúvida é: devo ingressar com a ação na comarca onde correu o processo de Investigação de paternidade e onde reside o suposto filho, porém os processos são físicos e demorados, ou posso ingressar na comarca em que mora o suposto pai, onde os processos são eletrônicos e mais céleres? Desde já agradeço pela atenção.
  2. rodrigopauli

    rodrigopauli Rodrigo S. Pauli

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    Creio que a competência seja da comarca onde já tramitou a ação de reconhecimento de paternidade e onde reside inclusive o filho.
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