Retirada De Sócio Da Sociedade Limitada

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Rodrigo Brustolin, 07 de Novembro de 2012.

  1. Rodrigo Brustolin

    Rodrigo Brustolin Visitante

    Senhores, gostaria de um auxílio.
    Uma sociedade limitada foi criada com o capital social de 36 mil, divididos igualmente entre três sócios. Porém, um sócio integralizou 5,5 mil, o outro mais 5,5, totalizando 11 mil e o terceiro não integralizou nada. Para que se chegasse aos 36 mil, foi feito um empréstimo bancário no valor de 25 mil em nome da sociedade. Ocorre que, agora, um dos sócios pretende se retirar da sociedade e deseja receber de volta os 5,5 mil investidos. Pergunta: Teria ele direito de receber esse valor se para integralizar sua parte no capital social, fez dívida em nome da sociedade.
  2. AugustoM

    AugustoM Membro Pleno

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    Mato Grosso
    Bom dia Dr. Rodrigo, se observar o Artigo 1052, do Código Civil, o mesmo descreve que " na sociedade Ltda, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas cotas, MAS TODOS RESPONDEM SOLIDARIAMENTE PELA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL".

    Assim, há de ser observado, que o fato descrito, nos apresenta que o sócio que quer sair da sociedade é um dos sócios que investiu R$ 5,5mil, e neste caso há de se verificar que cada sócio investiria R$ 12mil, para assim finalizar o valor integral do capital social. Uma vez que fora feito o empréstimo, ficam responsáveis os valores recebidos, a cada parte quota de cada sócio.

    No entanto, acredito que o seu cliente, não tem o direito a qualquer quantia, uma vez que o mesmo está em mora, quanto a sua parte quota.

    Espero ter ajudado.

    Att.
    Augusto Mathias de Oliveira.
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