Revogação de procuração ad judicia

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por flaviaferreiradiasadv, 01 de Fevereiro de 2016.

  1. flaviaferreiradiasadv

    flaviaferreiradiasadv Membro Pleno

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    Prezados Doutores,

    Uma cliente me procurou para que eu atuasse em favor dela em uma ação.
    Ocorre que nos autos há uma procuração desta cliente para outra advogada, que ela não deseja mais que a represente, houve um conflito entre as duas.
    Orientei que ela solicitasse que a advogada assinasse um substabelecimento sem reserva de poderes.
    A advogada não assinou o substabelecimento e está enrolando há mais de um mês.
    Como devo proceder?
    Devo fazer uma petição para revogar os poderes conferidos? Alguém tem um modelo?
    Muitíssimo grata!
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Bom dia doutora:
    O substabelecimento é a forma mais usual.
    Mas a sua cliente pode enviar uma Carta Sedex Registrada (ou uma Notificação Extrajudicial) deixando claro que a partir dessa data ela não é mais sua representante "ad judicia".
    Depois basta juntar uma cópia do sedex (ou da notificação), anexando-a a procuração ad judicia outorgada a sua nova representante, juntando tudo o caderno processual por petição simples, com o pedido de que, na Serventia, sejam feitas as devidas anotações.
  3. flaviaferreiradiasadv

    flaviaferreiradiasadv Membro Pleno

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  4. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Não por isso, doutora. Gentileza sua dar o feedback...
  5. drmoraes

    drmoraes Advogado

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    Apenas acrescentando pode fazer por telegrama também, é só pedir pra receber uma cópia do telegrama, e também o comprovante de recebimento no destinatário. São 2 serviços a mais que se pede quando faz o telegrama nos correios.
    flaviaferreiradiasadv curtiu isso.
  6. flaviaferreiradiasadv

    flaviaferreiradiasadv Membro Pleno

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  7. EduardoSV

    EduardoSV Membro Pleno

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    Olá.
    Complementando o que disseram os colegas.
    Existe o entendimento no sentido de que nova procuração revoga tacitamente as anteriores, sendo assim, basta juntar novo instrumento de mandato conferindo poderes a você. Aqui no escritório, quando há esse tipo de questão, nós juntamos a nova procuração e também fazemos a juntada de uma revogação de mandato c/c destituição de procurador. Passa de boas.

    Não há de se confundir a orientação doutrinária de que nova procuração encerra o contrato entre as partes (ou não). Isso é outra coisa. Processualmente falando, acredito que a ação mais ágil seria o exposto acima.
    flaviaferreiradiasadv curtiu isso.
  8. flaviaferreiradiasadv

    flaviaferreiradiasadv Membro Pleno

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    Obrigada, EduardoSV!

    De fato parece mais ágil! Nesse caso peço para que o juiz intime o procurador destituído para que este tome conhecimento?
  9. faro

    faro Membro Pleno

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    E em relação a avisar ao antigo procurador que ele está destituído, pode ser através de e-mail, por exemplo?
    Vanderleia curtiu isso.
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