Todos questionam o não recebimento dos valores acordados para as referidas diligencias, entretanto, alguém se atentou ao disposto no Estatuto e no...
Essa pessoa é interditada? Se for a esposa representa ele ativa e passivamente em juízo por ter o termo de curatela. Caso contrario ele é detentor do...
Distribua nova ação, no estado de São Paulo inclusive tem sumula do TJSP a respeito que a ação nao precisa ser interposta em face dos 3 entes,...
Eu desconsideraria o bilhete, pois, não possui qualquer eficácia legal. Quem não deve, não teme. Se realmente houver alguma intimação ou citação,...
Com as considerações expostas pelo colega Fabio, entendo que somente através de Lei ou decreto, poderia se estabelecer o que pode ou não ser cobrado...
Primeiramente qual é o desejo de seus clientes, de reaver o imóvel ou de receber a parte que não foi paga? Se for de reaver o imóvel, ação de...
O imóvel possui áreas independentes para residência e comercio? Se possuir áreas independentes faça dois contratos de locação um para a área...
Pode ser feito através de uma procuração pública, resolveria o problema ou a impossibilidade dele vir ou deles irem para lá.
Nesse caso em especifico, quando do inicio da fase de cumprimento de sentença, solicite que seja expedido carta precatória para a Comarca de Rio...
Boa tarde a todos. Entrei com uma ação monitoria em 2003, que foi convertida em titulo executivo em 2003, após o inicio da fase de cumprimento de...
Boa tarde, colega. Você pode fazer o pedido de cancelamento da audiência de IJ, não há problema algum nisso. Entendo que o juiz certamente irá dar...
Boa tarde, colega. Faça a notificação a todos os envolvidos na relação contratual, ou seja, a todos os locatários e a todos os fiadores. Usualmente...
Boa tarde cara colega. A nota fiscal não está elencada no rol dos títulos extrajudiciais do art. 784 do CPC. Mais você menciona que a empresa...
Boa tarde, colega. Entendo que você poderia ingressar com cumprimento de sentença exigindo o cumprimento da obrigação de fazer solicitando de...
