Boa tarde, Doutores. Estou diante de uma fase do processo que nunca me deparei antes. Atualmente o processo tem como partes os respectivos espólios...
Peço uma luz aos senhores! Trata-se de Execução Fiscal em que o executado faleceu no curso da ação. Após o falecimento os herdeiros parcelaram o...
Peço ajuda para a solução do meu primeiro inventário, onde todos os filhos maiores e não existe testamento. 1) Um imóvel a inventariar e uma...
Gostaria de pedir ajuda dos senhores com o seguinte caso, onde atuarei pela primeira vez no tema. Trata-se de inventário extrajudicial onde a minha...
Muito obrigada, Dr. Everton. Sim, pedi para citar o espólio representado pelo único herdeiro. Fiquei com receio deste herdeiro estar aguardando a...
Boa noite, peço ajuda dos senhores com a seguinte dúvida: Parte ré faleceu antes da citação válida, mas após o ajuizamento da ação. Pedi que fosse...
Acho que a impenhorabilidade só poderá ser alegada após a efetiva transferência para o nome do executado... O meu medo é que exista um "contrato de...
Bom dia! Sim, é esse mesmo o caso, mas o imóvel é da União, então as despesas são de taxas de ocupação e laudêmio, esta última contratualmente...