Prezado, acredito que no caso narrado não é possível falar em sucumbência, isto do ponto de vista jurídico, princípio da causalidade etc. Vamos...
Prezado, gostaria de saber qual o resultado da sua manifestação ao juízo, ou seja, se ele homologou a desistência dos irmãos ou prevaleceu o...
Exercício de um direito ou violação da intimidade? Breves considerações. Recentemente fui procurado por um cliente que desejava saber se poderia...
Se apenas a defesa recorrer a pena não poderá ser aumentada, então é possível calcular a prescrição como expliquei no texto. Se o promotor de justiça...
Vamos lá. No crime de ameaça se procede mediante representação, calúnia e injúria mediante queixa. Tanto uma quanto outra devem ser apresentadas em...
Prezado Rodrigo, caso você esteja se referindo aos embargos opostos com relação à sentença proferida no âmbito cível os colegas acima estão com...
Lei o artigo que publiquei aqui no fórum jurídico sobre prescrição. Talvez ajude....
Não se enquadra na lei Maria da Penha. Como você mesmo disse que foi lesão leve então não é qualificada. Aparentemente se trata de lesão leve ou...
Prezado, queixa somente em se tratando de ação penal privada como injúria, por exemplo. Os 6 meses a que fez menção é para que a vítima ofereça...
Prezada, acredito que a responsabilidade não é solidária, pois a obrigação de recolhimento é dele, ainda que tenha sido induzido a erro por ela. O...
Prezado, você está sendo diligente, haja vista que indicou três endereços. Como não há outro modo de obter endereços a não ser com o auxílio do juiz...
A dúvida é recorrente e por mais que outros advogados tenham se debruçado sobre o tema escrevo para contribuir com o assunto. Desta vez, ou seja, ao...
Tentarei ajudar, embora a pergunta tenha sido feita há meses. Vi hoje. Entendo que existe vinculação com a ação penal, pois o pedido de indenização...
