Bem pontuado Doutor! Obrigada!
Verdade Doutor! Estou estudando a possibilidade de Recurso Especial com tese em valoração da prova. Já que a condenação se baseou em uma alegação sem...
Prezados, Um colega que litigava em causa própria, como Autor numa ação de oposição, ganhou em primeira instância, mas em sede de apelação foi...
Ilustres, Me deparei com um caso aqui e gostaria de contar com a ajuda dos senhores. Minha cliente era Secretária Municipal de Saúde e fazia jus a...
Ilustres Colegas! Conto com a ajuda dos Doutores para o seguinte caso: Tenho uma cliente cumprindo pena em regime fechado, já foi concedida pelo juiz...
Ilustre Colega, No caso trata-se de jurisdição voluntária. Precisará de procuração apenas das partes Alimentante (Pai) e Alimentados (filhos). Att.
Prezado Colega, a interpretação sistemática do invocado art.118 da LEP não deixa dúvidas, por ser taxativo. Conclui- se, então, que a mera prática de...
Bom dia Dr., agradeço a colaboração. Esclarecendo: As denominações Bell's Lanches e Bell's Burguer são nomes fantasias e o endereço não é o mesmo....
Bom dia Colegas! Mais uma vez espero poder contar com a ajuda do Fórum Jurídico. Fui procurada por um cliente que teve os bens da sua lanchonete...
Ilustres Colegas!
Conto com a ajuda dos Doutores para tentar solucionar o seguinte caso: O cliente, sentenciado em execução penal pelo cometimento de 6 delitos....
