Colega, a Jurisprudência do STJ é tranquila: deve haver comunicação formal ao candidato. Pesquise no site do STJ e verá várias jurisprudências...
Creio qye o mais acertado é FALAR EM CONDENAÇÃO SIM EM CUSTAS E HONORÁRIOS. O JUIZ CONDENA, MAS A EXIGIBILIDADE FICA SUSPENSA POR ATÉ 05 ANOS....
Veja esta Decisão: CONTRATUAL - AUSÊNCIA DE CULPA - ÔNUS DA PROVA - RETORNO DA SITUAÇÃO DAS PARTES AO STATU QUO ANTE - ARRAS - RETENÇÃO -...
EMBARGOS INFRINGENTES. RESOLUÇÃO CONTRATUAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. ARRAS. CULPA RECÍPROCA. EFEITOS. RECURSO PROVIDO. I - A resolução tem...
Colega, esse caso é muito interessante, embora nunca o tenha utilizado. É muito fácil para "fazenda pública" utiliza-se da malsinada "presunção de...
Queria contribuir, mas creio que está claro. Na verdade existe muita promiscuidade com a utilização do termo "Juízo". Advogados costumam colocar,...
Em termos mais técnicos, na verdade não há isenção. Fica apenas suspensa a cobrança do valor enquanto permanece a situação do reclamante em não...
Discordo plenamente do Nobre colega, com respeito a eloquência com que tratou do tema. Aconselho à colega a propor medida judicial no caso em...
Faltaram, na minha opinião, alguns detalhes: quanto essa pessoa pagou a sua cliente pelo ágio? quantas parcelas ela pagou após isso? quantas estão em...
Creio que cabe, tranquilo, HC. Ademais, a prova nesse caso é "diabólica". Diante de tais circunstâncias, e se de fato a prostituta alegou isso, do...
Se a sentença transitou em julgado, não há mais como questionar sobre isso. Ademais, vejo que se trata de uma sentença "homologatória" e não haveria...
Caro colega, o fato de haver separação não dá direito à esposa em reivindicar o imóvel para ela (propriedade). Há de se verificar, entretanto, que...
Veja bem! Entendo que o problema pode ser resolvido analisando-se os limetis da coisa julgada. No caso de o juízo não ter se manifestado, nem a parte...
Creio que possível propor Ação de Usucapião.
Ante toda problemática, vejo a possibilidade de se aplicar a teoria da diregard doctrine. Peça a desconsideração da personalidade jurídica.
