Solicite uma liminar. A tutela antecipada pode ser requerida a qualquer tempo.
Apenas um detalhe. Na justiça do trabalho o prazo de embargos à execução é contado após a garantia integral do juízo.
Prezados. Salvo engano existe impedimento pelo CRM. Ainda ele só poderá ser ouvido como contra prova a um laudo negativo, uma vez que não...
Prezados. Acho louvável todo pleito de efetivar a isonomia entre advogados, juízes e MP. Entretanto, em minha humilde opinião, deveríamos...
Basta peticionar requerendo a emissão de segunda via, informando que a primeira extraviou. Quanto a medida disciplinar. Entendo desnecessária....
Eu confesso que não entendi bem o post. O contrato era por prazo determinado ou indeterminado. Qual o sindicato que representa o funcionário?
Mesmo pq se ele devolver os valores antes do início da ação penal extingue a punibilidade.
Prezados. Eu entendo um pouco diferente. Concordo que com o protocolo houve ciência da decisão. Não cabe MS. Existo recurso próprio. Exceção...
Eu acho que nao cabe indenização nenhuma. Pelo seguinte: A jurisprudência criou uma pena específica para isso, a hora extra. Pelo tópico o cliente...
Em tese a situação tipifica crime. Salvo engano estelionato. Mas cansei de ver isso passar batido uma vez que o empregador concorre para o crime.
Entendo que a gratificação não é eventual, uma vez que a prestação é mensal. Se ela incorpora ou não na remuneração é outra coisa. Gratificação de...
Prezados. Entendo que não cabe MS, uma vez que, em tese, existe recurso cabivel : o agravo. A jurisprudência do tst é pacífica no sentido de...
Prezada Carla. Eu iria por outro caminho. Revogaria a procuração do advogado constituído e aditaria a petição inicial. Nem tocaria no assunto da...