Ainda cabe indenização? Sim. Posso acionar a seguradora na lide? Pode, mas não vai dar em nada. Eventualmente faço um acordo na audiência, depois...
Contrato de compra e venda por escritura direta, com a cláusula pro solvendo. Efetuando o pagamento, o cartório permite a transferência. Incluiria...
Nada impede que o exequente promova uma execução para cada título ou para cada obrigação do título. Faz uma petição pedindo o início da fase...
Boa tarde. Amigo, faça um pedido de pesquisas judiciais não executadas ainda e também de tentativa de localização do endereço do réu(s). Peça as...
Amigo, Qual é o marco inicial para contagem do prazo para apelação após decisão acerca de embargos declaratórios: Resposta: a publicação da sentença...
Amigos, boa tarde. Qual é a ação a ser ajuizada para requerer a alteração de beneficiário de benefício BPC (menor absolutamente incapaz), em razão...
O ministério de alguma coisa que tem competência sobre o trabalho deve ser acionado. O melhor seria a empresa contratante denunciar e se livrar...
Amigo, 2% sobre o valor da condenação/acordo art. 789, da CLT.
MS imediata suspensão da interdição abstenção de quaisquer atos tendentes ao lançamento de novos autos de infração, a fim de se evitar lesão de...
não.
Desnecessária. Peça ao juízo trabalhista a habilitação do crédito de seu cliente, com penhora no rosto dos autos. É uma petição bem simples,...
Pede que seja feito novamente, em nome de quem esteja respondendo, ou caso já tenha sido empossado, o novo superintendente. Nos órgãos da adm...
Se ele estiver enfrentando algum problema por ter essa dívida, pode pagar o restante e ajuizar ação contra o outro devedor - a conhecida ação de...
Existe uma ação de alvará judicial. O juízo envia ofícios para os bancos de mais entidades, conforme o pedido informando a existência de créditos. Se...
