Prezado Carlos, O PASEP é pago pelo Banco do Brasil aos dependentes cadastrados no ISS ou, se servidor público (que deve ser o caso) os dependentes...
Dra. Cris Paiva, A Dra. sempre acrescenta coisas interessantes no fórum. O que eu pensei inicialmente seria a transmissão da posse aos herdeiros e,...
Prezada Dra., boa tarde. A vontade da avó não pode se sobrepor ao direito da legítima dos herdeiros necessários. Realmente não é possível renúncia à...
Prezada Dra. CrisPaiva, boa tarde. Segundo conceito de herança, é o conjunto de bens, direitos e ônus ou dívidas. Sendo a posse um direito, ela deve...
Prezado Thiago, boa tarde. Como bem mencionou a Dra. CrisPaiva, você pode ingressar com o Arrolamento uma vez que a "sentença" é meramente...
Só um corretivo, o companheiro só concorre aos bens adquiridos onerosamente durante a vigência da união estável. A controvérsia acima se dá porque...
Dr. Sergio, boa noite. No caso do companheiro, ele concorre à herança, sejam os bens particulares ou não, diferente do cônjuge. O órgão especial do...
Olá, Dr. Sergio, No caso de companheiro é um pouco diferente. Vale a mesma regra, os descendentes excluem os ascendentes. Se houver somente filhos...
Olá Dr., só esclarecendo: "com exceção de estar vivos SOMENTE os pais do falecido, neste caso, 1/3 para cada um". São duas situações: Cônjuge +...
Prezada Dra. boa tarde. Suponho que os filhos de sua cliente sejam filhos exclusivos dela. Acredito que eles não tinham conhecimento do testamento,...
Só para complementar, existindo apenas ascendentes a sucessão se dá por linhas, paterna e materna. Sobrevivendo ambos os pais do falecido, cada um...
Olá Sergio, boa tarde. Segundo entendimento consolidado dos tribunais, no caso em tela, o cônjuge só concorre à herança com relação aos bens...
Dra. Ana, me desculpe, foi clara sua colocação, eu entendi errado. Claro, cada um pretende doar 1/10 de sua quota parte. Isso é possível, sem...
Prezado Dr. Sou da opinião que, se os objetos ou as partes forem as mesmas, não há problema em fazer o inventário conjunto ou sucessivo.. Explico....
Boa tarde Doutor Carlos. Perfeito, na comunhão universal, da mesma forma que na separação obrigatória, o cônjuge não concorre à herança. Neste...
