Prezados, Marido saiu de casa e levou consigo o veículo que está financiado em nome da esposa. Que ação propor para a esposa reaver o veículo?
Colegas, Mais uma dúvida acerca da prática criminal. O réu, solto, não foi intimado para audiência de instrução criminal, pois não fora encontrado...
Obrigado pela resposta Dr. Só uma retificação, a denúncia é pelo art. 33 e não o 35 (meu equívoco).
Doutores, Tenho uma AIJ referente à tráfico de drogas em que uma senhora foi denunciada pelo art. 35 da Lei de Drogas. Em sua residência foi...
Doutores, O consorciado foi contemplado e já estava de posse do automóvel quando veio a falecer, também pagava as prestações do consórcio em dia....
Data venia, ME e EPP podem integrar o polo ativo em ações no JEC. Segue o Enunciado 47 do FONAJE: “A microempresa para propor ação no âmbito dos...
Doutores, A cliente alega que deixou a casa em que morava com o ex-companheiro no ano de 2007, depois de 24 anos juntos. Saiu de casa pois era...
Entendo que não há qualquer problema em adotar tese diversa da apresentada em resposta a acusação em sede de alegações finais.
Prezados, uma simples dúvida. Cabe algum tipo de defesa/petição antes do oferecimento da denúncia pelo MP? Obrigado.
