Prezado colega, boa tarde. Creio que, esgotando os meios administrativos, caberá obrigação de fazer. Danos morais é bem pouco provável pelo...
Prezada colega, bom dia. É perfeitamente possível a prestação de alimentos por parentes. Segue um link com maior clareza de detalhes para consulta....
Prezada colega, boa tarde. Entendo que a ação é cabível, entretanto imagino ser pouco provável que venha prosperar em função da inércia. Explico:...
Prezado colega, boa tarde. Interessante esta situação... Bom, certamente entendo ser caso para a a adjudicação compulsória. Cordialmente.
Prezado colega, bom dia. Entendo que o momento de decidir a partilha é no momento do divórcio. Caso queira deixar para um momento posterior isto deve...
Prezado colega, bom dia. Por se tratar de matéria da esfera penal, creio que poderá ser manejado o que dispões no artigo 593 do CPC. Cordialmente.
Prezada colega, bom dia. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro...
Prezado colega, bom dia. Não vejo ilegalidade sendo que são pedidos idênticos. Porém, se houver sentença para pedidos não efetuado, ou pedido que...
Prezada colega, bom dia. Estou plenamente de acordo com a explanação do colega Leonil. Cordialmente.
Prezada colega, bom dia. Infelizmente isto não será possível, pois, como o próprio nome sugere, é TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Neste caso o contribuinte...
Prezada colega, boa tarde. art. 227 do Código de Processo Civil, ocorrerá a citação por hora certa quando, por três vezes, o oficial de justiça...
Prezada colega, boa tarde. A defesa prévia a qual o Detran se refere e feita apenas administrativamente, ou seja, funcionários das JARIs não possuem...
Prezado colega, bom dia. A dilação do prazo concedida pelo juízo deverá iniciar-se da data da plublicação da decisão. E creio não poderia ser...
Prezada colega,bom dia. Como dito pelo colega, da mesma forma que foi informado a vontade anterior, deve-se informar ao juízo a nova decisão bem...
Prezado colega, boa tarde. Creio que ficou faltando a pesquisa nos cartórios de registro de imóveis. Cordialmente.
