Pode. Se já tiver esgotado todos os meios de recebimento sem sucesso... Pode. Pra poupar tempo, sugiro que requeira penhora de rosto nos autos onde...
Mencione também que os honorários tem natureza alimentar, e portanto tem preferência.
Aí depende do que for diagnosticado mesmo, e os dados são lançados com o INSS.
Se você quiser fornecer elemento de prova para uma doença ocupacional ou para assédio moral (se falamos de um psicólogo), ou mesmo para desfazer uma...
Imagine! Espero que dê certo. Pelo que pude apurar pela internet, você precisa falar com os procuradores diocesanos. Tomara que consiga! Aí você...
Poucos dos problemas apresentados pelos dark patterns se traduzem em tutelas exclusivamente coletivas. A maioria pode ser simplesmente enquadrada...
Se a proposta é idônea, o cliente não se incomodará de assinar contrato de honorários especificando que deseja seus serviços apenas para isso,...
Atrasada, mas enfim. Os juízes do TJSP não aceitam somente o canhoto fornecido pelo SCPC (Boa Vista Serviços). Ele precisa estar acompanhado da...
Se por cinco anos o empregado não dispôs de intervalo para repouso e descanso, comprometendo o período que dispõe durante a jornada para recuperar...
O CAT foi emitido? Porque se não foi, o empregado pode fazê-lo. E se ele fizer, pode relatar essa ilegalidade no documento. Sugiro ainda procurar o...
Como o Fausto Baldo, não entendi bem o post. Mas pelo que entendi, não houve problema algum com a dispensa em si - está dentro do prazo e segue na...
Acredito que só a reclamação trabalhista pode remediar a situação. Talvez um pedido de tutela antecipada possa reconduzir a empregada às suas funções.
Ele pode alegar que foi compelido pelo empregador a isso - trabalhar sem registro após a dispensa. Se houve diminuição no salário ou nos demais...
Antes de 1973, a propriedade de terras costumava ser registrada pelas paróquias dos lugares e entregue às dioceses. E depois da lei, por alguma...
Olá, Lavínia. Minhas considerações: - há acúmulo de função nessa situação. E não tem como não ter problemas com isso. - se esse acordo estiver sendo...
