A venda ocorreu em 2013 e não foi registrada na matricula do imóvel até o momento. Realizando a averbação da carta de sentença no cartório de imóveis...
Correta sua analise Dr. Gonçalo. A venda realizada pelo pai foi somente por contrato de compra e venda particular. Portanto, não consta nenhuma...
O repasse ocorreu em uma ação de dissolução de união estável, portanto, se deu por sentença homologatória do acordo estabelecido pelas partes.
Em ação de dissolução de união estável casal decide que o pai ficaria com usufruto do imóvel que passaria a pertencer aos filhos. Nenhuma medida foi...
