Minha cliente (mulher) contribui de 1972 a 1996. Completou 15 anos de contribuição. A partir de 1996 deixou de contribuir. Agora completa 60 anos de...
Obrigado, Dr. Gonçalo! Sempre pronto para ajudar os colegas Bem proveitosa sua resposta. Estava pensando tbm na possibilidade duma denúncia ao órgão...
Alguma ideia de atuação?
Colegas de profissão, um cliente procurou-me acerca do seguinte caso: Ex-locatário permanece com o registro da sede da sua empresa no imóvel do meu...
Para quem possa interessar, ainda sobre o tema deste tópico, foi ajuizada ação civil pública pela Defensoria Pública da União (RJ) com pedido de...
Nenhum especialista, mestre doutor em processo civil? Depois de ler superficialmente regimento interno do TJSP e regimento do STJ penso em...
Silmara, tbm estou c/ um caso desses! Peguei hoje. Diante dessa decisão do Órgão Especial TJSP, estou a traçar dois caminhos difíceis, mas ainda...
Não acredito em supressão, pois bem provável que a ordem foi dada diante dum recurso do MP contrário a denegação da preventiva pelo juiz de 1º grau....
Pode sim. É por isso que não acho interessante ou até mesmo correto adiantar a tese de defesa em resposta à acusação (já tivemos uma discussão aqui...
Exatamente, mas o problema é que a regularização é custosa e excessivamente morosa. Acredito, junto com o Dr. Gonçalo mais acima, que é válido um...
Obrigado meus caros colegas Sempre pontuais na ajuda aos seus pares Cimério, no "contrato de uso da superfície" creio que se exigiria a propriedade...
Colegas, meu cliente possui um terreno, mas não possui $ p/ investir numa construção. Eis que surgi uma pessoa (c/ habilidades de pedreiro)...
