Prezado, Seu crédito deverá ser incluído na classe III. Entretanto, se seu cliente for Micro Empresa ou Empresa de Pequeno porte, poderá optar em...
Na Vara do trabalho peca a emissão da certidão do Art 828 do Cpc e, em seguida, promova a habiitacao do credito no processo falimentar.
Entendo pertinente o Mandado de Segurança...smj..
Prezados, Recentemente assumi a defesa de um acusado pela prática de homicídio doloso. Fui constituído logo após a decisão que pronunciou o réu....
Olá Faça um anexo com a qualificação de todos. A inicial deverá apenas fazer referência ao anexo. "Os autores, devidamente qualificados no anexo 1,...
Olá Dr. Milton, Atuo na área criminal e área de família, contudo, tenho poucos casos referente à menores infratores. Contudo, algumas práticas são...
Herik, Não precisa de procuração para impetrar o Habeas Corpus, o mandamus é em nome próprio e em benefício do paciente (réu preso). A interposição...
Prezados, Impetrei um Agravo de Instrumento no Tribunal (SP) contra liminar de Reintegração de Posse. Dois votos foram no sentido de que o pedido de...
É IMPRESCINDÍVEL que a reclamante peça a Reintegração.
Para fins didáticos, apenas para compartilhar experiências, a citação por hora certa é uma faculdade do Meirinho. O juiz não pode intervir,...
A princípio a intimação é para colher o depoimento da parte. Um aditamento das declarações iniciais. Talvez. Também pode ser uma manifestação a...
A princípio, tratando-se de imóvel divisível, perfeitamente aplicável a Ação de Extinção de Condomínio. O Direito de Habitação subsiste somente...
Não. Não pode. Prove para o juiz que se trata de poupança e peça a liberação. Se não concordar impetre Mandado De Segurança
