Irregularidade Na Representação Processual No Jec

Prezados colegas,

Gostaria da opinião de vocês acerca da seguinte questão:

Ao impugnar uma contestação é possível alegar preliminarmente a irregularidade na representação , por falta do advogado substabelecido não haver juntado a procuração dada pelo réu ao advogado substabelecente, sendo que, ainda, o nome do substabelecido nem mesmo consta na peça contestatória?

Estou um tanto confusa, de modo que conto com a opinião de todos e agradeço desde já.


Roselaine Vargas
adv.roselaine@hotmail.com

Prezada Dra.,

Creio que a senhora pode impugnar identificando para o magistrado que o advogado que compareceu à audiência não possui vínculo com o Outorgante dos poderes. É necessário que haja um elo entre eles, um "caminho", e esse caminho pode estar quebrado se não houve a regular transferência de poderes. O nome do substabelecido poderia não constar da peça contestatória, se houvesse a assinatura dele, mediante a regular representação.
Podes alegar revelia, diante da ausência de defesa, pois a defesa irregular é tida como se não houvesse defesa.

Abraços.

Obrigada Dr. pela sua colaboração, entretanto, depois de ter pesquisado acerca da questão cheguei a conclusão de que a falta de juntada da procuração principal pode ser parte de uma estratégia dos advogados do réu para protelar ainda mais o andamento do processo, pois ainda que eu não alegue a irregularidade da representação, o juiz poderá de ofício conceder prazo para a devida regularização, que na maioria dos casos é de 30 dias., tempo suficiente para atrasar ainda mais a prestação jurisdicional.

Neste mesmo caso, tenho possibilidade de obter êxito em razão de que o réu simplesmente não impugnou especificamente todos os pontos da inicial, omitindo-se quanto ao pedido principal. Então focarei neste ponto e seja o que Deus quiser.

Um grande abraço.