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Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por freitas, 01 de Novembro de 2015.

  1. freitas

    freitas Membro Pleno

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    Pode, penhora on line conta poupança com valor inferior a 40 salarios mínimos ?
  2. Wander.Barbosa

    Wander.Barbosa Advogado - Pós Graduado em civil e Direito Penal

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    Não. Não pode.

    Prove para o juiz que se trata de poupança e peça a liberação. Se não concordar impetre Mandado De Segurança
  3. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Boa tarde doutor:
    Poder, não pode, porque em rota de colisão frontal com o texto legal.
    Mas que acontece com irritante frequência, acontece...
    E a vítima da constrição indevida, embora trazendo aos autos as provas que a favorecem, pode ter que esperar dias ou meses pra “ver a cor” de seu rico dinheirinho instantânea e eletronicamente "sequestrado"...
    Uma forma de ver a questão solucionada com alguma rapidez seria apresentando um Incidente Processual de Exceção Pré-Executividade devidamente escoltadas das provas pertinentes (não tem custas, nem prazo, nem gera sucumbência).

    Se não ocorrer a liberação em prazo razoável - algo como uns 10 dias, por exemplo – talvez fosse o caso de uma Representação na Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal da Capital.

    Costuma funcionar...

    http://www.goncalopg.wix.com/avaliador
    Dra. Adriana Lima e Letícia curtiram isso.
  4. freitas

    freitas Membro Pleno

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  5. drmoraes

    drmoraes Advogado

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    Entendo que a penhora de verba alimentar é possível se o crédito também for alimentar. O exemplo mais conhecido disso é a pensão alimentícia.

    Então se for pra satisfazer valor de pensão alimentícia ou outro também considerado verba alimentar, entendo que pode sim.
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