Contrato

Contrato de compra e venda de imóvel, com cláusula de irretratabilidade o irrevogabilidade pode ser desfeito pelo comprador e pedir de volta parte do que já pagou ?

Pergunta genérica, resposta genérica ok. Entendo que sim, notadamente em virtude da exceção de contrato não cumprido. Exemplo, se o vendedor não cumpre a sua parte na avença, embora tenha recebido valores, nada mais justo que se proponha ação para que o juiz declare a rescisão, ainda que não prevista no instrumento.

Há apenas algumas peculiaridades em se tratando de loteamento regularizado, não regularizado, imóvel rural, mas aí teria que saber detalhes do caso.

Sorte!

Boa noite doutor:

Sublinhe-se que não existe Contrato Particular Quitado de Compra e Venda, isso porque se é quitado, não é compromisso e se é compromisso não é quitado.

Por razoes legais, o único documento que autoriza a transmissão de propriedade é a, via de regra, a Escritura Pública e excepcionalmente, determinação judicial.

Se for um Contrato de Compromisso de Compra e Venda, passível de agasalho no registro de imóveis, em que os contratantes deram cumprimento as suas respectivas obrigações, só pode ser cancelado se ambos estiverem de pleno acordo.

Caso contrario, entendo que devam prevalecer as clausulas de irretratável e irrevogável, livremente pactuadas.