regularização de imóvel

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por ariane dias, 23 de Janeiro de 2017.

  1. ariane dias

    ariane dias Membro Pleno

    Mensagens:
    8
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Minas Gerais
    Boa tarde caros colegas. Estou com um caso que não sei bem qual direção seguir. Ocorre que um parente me procurou para regularizar a situação de um imóvel, que foi comprado por ele faz uns 20 anos durante um processo de inventário, que hoje esta arquivado e o herdeiro esta em local incerto e não sabido.Além dessa situação, a casa na época foi comprada somente por contrato de compra e venda, e esse é o único documento que ele possui. Enfim, pensei em desarquivar o processo ou entrar com uma ação de regularização de posse.


    Desde já agradeço.
  2. AP Advocacia

    AP Advocacia Membro Pleno

    Mensagens:
    175
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Caso seu parente tenha comprado o imóvel à vista, ainda que durante o inventário, e isto foi relatado nos autos, provavelmente o juiz mandou, ao final, expedir um mandado a fim de que o bem pudesse ser registrado em seu nome - do comprador. Se a compra foi parcelada precisa analisar o que dispuseram a respeito. Ainda que tenha sido parcelada, ocorrendo a quitação pode-se propor uma ação de adjudicação. O fato de o réu nesta ação, responsável pela outorga da escritura, estar em local incerto, não impede a propositura. Você deve tentar localizá-lo, mas se não conseguir utilize-se do artigo 256, par. 3º, do CPC.

    A outra saída seria a ação de usucapião. É como penso.

    Aguardemos outras opiniões.
    ariane dias curtiu isso.
  3. ariane dias

    ariane dias Membro Pleno

    Mensagens:
    8
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Minas Gerais
    Obrigada doutora pelo tempo e empenho em me ajudar. Pedi o desarquivamento do feito e constatei que a referida compra foi feita totalmente fora do inventário, nada constando nele. Então acho também que a melhor saída sera a ação de usucapião.
Tópicos Similares: regularização imóvel
Forum Título Dia
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Regularização de imóvel doado pela prefeitura 11 de Junho de 2018
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Inventário - Adjudicação - Regularização de imóvel 29 de Março de 2016
Direito de Família Regularização 21 de Fevereiro de 2024
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Maioridade no curso da lide. Regularização de procuração. acordo relizado 23 de Junho de 2020
Direito de Família Regularização de pensão alimentícia e visitas 12 de Setembro de 2016