promessa de compra e venda vendedor falece antes da tranferência da propriedade

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por monica maria dos santos, 03 de Fevereiro de 2017.

  1. monica maria dos santos

    monica maria dos santos Membro Pleno

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    boa tarde
    um cliente me procurou com a seguinte situação: ele possui um contrato de promessa de compra e venda ano de 2003, não registrado , no qual quitou um lote. Todavia não transferiu a titularidade e um dos vendedores que era casado veio falecer no ano de 2014. Explico constam dois vendedores um casal, e uma senhora. Gostaria de saber se ação correta seria adjudicação compulsória? Ressalto que não houve início do inventário ainda pela família. Ele também está com escritura original que pertence aos vendedores e procurações inválidas.
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Boa tarde doutora:
    Falta um esclarecimento fundamental:
    O nome do legitimo proprietário, constante da Matricula do Imóvel no RGI, confere com o nome do vendedor no Contrato Promessa de Compra e Venda?
  3. monica maria dos santos

    monica maria dos santos Membro Pleno

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    boa tarde
    Confere sim Dr., Um dos vendedores faleceu, restando a sua esposa e uma amiga deles que também é vendedora no contrato.
    desde já, agradeço pela ajuda.
  4. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Concordo com seu raciocínio,doutora, se quem vendeu era o legitimo proprietário, adjudicação, em desfavor do Espolio
    Quanto ao inventário, o credor possui legitimidade para fazê-lo.
    Mas, melhor aguardar novas opiniões, mais abalizadas...
  5. monica maria dos santos

    monica maria dos santos Membro Pleno

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    Obrigada Dr.
  6. rafaelnparanagua

    rafaelnparanagua Advogado Correspondente em Brasília

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    Também concordo com os colegas, mas vamos aguardar mais comentários.

    Att.

    Rafael Paranaguá

    advogado correspondente em brasilia
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