Embargos de declaração

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por freitas, 19 de Março de 2017.

  1. freitas

    freitas Membro Pleno

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    O autor movimentou agravo de instrumento contra decisão de 1º grau que indeferiu o pedido de antecipação da tutela. O juiz relator ao receber o AI, disse simplesmente "não conheço o recurso".
    Penso que existe aí uma obscuridade, pois não disse o porque.
    Cabe embargos de declaração ?

    PS. A ação corre no Juizado Especial Federal TRF1
  2. Luis F.N.

    Luis F.N. Membro Pleno

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  3. freitas

    freitas Membro Pleno

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    Vou embargar, se não der certo recorro ao mandado de segurança. Também gostei do artigo anexo, obrigado
    Luis F.N. curtiu isso.
  4. skuzam

    skuzam Membro Pleno

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    É juizado especial federal ou da justiça estadual? Digo isso porque no juizado especial federal ainda se admite algumas hipóteses em que o agravo de instrumento é cabível, agora no juizado especial estadual é "caixão pro billy".

    Cuidado porque é capaz do Juiz estar de mal humor e ainda tacar uma litigância de má-fé.
  5. rafaelnparanagua

    rafaelnparanagua Advogado Correspondente em Brasília

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    Penso igualmente o colega!

    Att.

    Rafael Paranaguá.

    advogado correspondente em brasília
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