Investigação de Paternidade c/c Anulação de Registro Civil

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Patricia Mosena, 24 de Julho de 2017.

  1. Patricia Mosena

    Patricia Mosena Membro Pleno

    Mensagens:
    2
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Brasília-DF
    Pessoal, boa noite!!

    Preciso de uma orientação, caso alguém possa me ajudar.

    O caso é o seguinte:

    Um rapaz faleceu já faz 9 anos, e quando faleceu não sabia que tinha um filho. Mais ou menos uns dois anos após o falecimento do rapaz, seus pais ficaram sabendo da existência do neto, porém, a mãe da criança havia registrado em nome de outro pai, que pensava ser o pai biológico do menor.

    A mãe reconheceu que mentiu sobre a paternidade da criança. Foi realizado o exame de DNA com os pais do falecido e constatada a paternidade. Hoje os avós paternos convivem diariamente com o neto e com a mãe da criança, que se separou do suposto pai (constante do registro civil). A convivência entre a mãe da criança e os avós ocorre em perfeita harmonia, e os avós assumiram totalmente a criança. Fui procurada pelos avós paternos, que querem retificar o registro de nascimento da criança e colocar o nome do filho falecido como pai biológico.

    Minhas dúvidas:

    Qual o nome da Ação?
    Quem estará no polo passivo e ativo?
    Quais os pedidos?
    Preciso solicitar vista do Ministério Público?
    Alguém teria um modelo de petição?

    Obrigada!!!
  2. Milton Levy de Souza

    Milton Levy de Souza Membro Pleno

    Mensagens:
    629
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Drª. Patrícia Mosena;


    Qual o nome da Ação?
    Ação de anulação/substituição da Certidão de nascimento;

    Quem estará no polo passivo e ativo?
    Polo Ativo A CRIANÇA; Passivo ambos OS pais (sexo masculino);

    Quais os pedidos?
    anulação/substituição da Certidão de nascimento;

    Preciso solicitar vista do Ministério Público?
    SUPER, HIPER; MEGA NECESSÁRIO.

    Solicitar intervenção da equipe multidisciplinar;

    Alguém teria um modelo de petição?
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