Divisão de bens após 12 anos de dissolução de união

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Nara.adv, 18 de Outubro de 2017.

  1. Nara.adv

    Nara.adv Membro Pleno

    Mensagens:
    2
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Mato Grosso
    Estou com duvidas e não consegui chegar a uma conclusão com meus pares. Minha cliente convivia (união estável) com o pai dos 3 filhos por cerca de 8 anos, separaram de fato em 2005 e a defensoria fez somente uma ação de alimentos, sem tratar do reconhecimento da união e dissolução, com divisão de bens. Ocorre que eles possuiam um lote financiado, em nome dele (onde consta como "em união estãvel" com a minha cliente), e a mulher continuou pagando o financiamento e quitou em 2015. Como o imovel está ainda no nome dele, o individuo, agora com o imovel quitado, avisou que deseja retomar o mesmo. Sabemos do direito da mulher, contudo, ai que surgem as duvidas, como transferir essa propriedade para seu nome? a ação de reconhecimento e dissolução com partilha de bens, segundo alguns colegas, já não pode mais ser proposta pois prescreveu em 10 anos, está certo? Usucapião familiar não cabe pois o imovel tem mais de 250m². Usucapião Extraordinario não pode ser proposto contra ex companheiro? Alguem já encontrou um caso desses? Aguardo auxilio!
  2. Barba

    Barba Membro Pleno

    Mensagens:
    9
    Estado:
    São Paulo
    Doutora, se não foi proposta ação de reconhecimento e dissolução de união estável, acredito que seja possível a propositura dessa ação. Acredito que possa propor ação de reconhecimento e união estável porque é uma ação declaratória, e ação declaratória, salvo engano, não prescreve. Inclusive, talvez seja possível usucapir em alguma modalidade. Sou iniciante, desculpe qualquer coisa. Espero que ajude. Boa sorte.
    Nara.adv curtiu isso.
  3. Nara.adv

    Nara.adv Membro Pleno

    Mensagens:
    2
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Mato Grosso
    Obrigada Barba, sou da mesma opinião.
Tópicos Similares: Divisão bens
Forum Título Dia
Direito de Família Herança e divisão de bens 04 de Novembro de 2019
Direito de Família DIVISÃO DE BENS 28 de Janeiro de 2019
Direito de Família Divisão de bens 06 de Agosto de 2018
Direito de Família Sentença de Divorcio que não tratou da divisão dos bens? 24 de Maio de 2017
Direito de Família Ação de divórcio omissa quanto a divisão dos bens e a pensão alimentícia 15 de Novembro de 2016