Termo de embargo ambiental

Discussão em 'Direito Administrativo' iniciado por Maju Juls, 04 de Junho de 2018.

  1. Maju Juls

    Maju Juls Membro Pleno

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    Colegas,

    Fui procurada para resolver um embargo sofrido no início de uma obra, mas não tenho prática e sou recente na profissão. Entendo que o embargo não se sustenta pois não há prova de danos ao meio ambiente, nenhuma mesmo, seria o caso de pedir em ação a anulação do auto com liminar para suspensão do embargo até o julgamento da causa?
    Agradeço a quem puder responder. A pergunta pode parecer singela, mas estou começando, peço um pouquinho de paciência.
    Maju Juls, 04 de Junho de 2018
    #1
  2. Lia Souza

    Lia Souza Membro Pleno

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    Olá, bom dia !

    Também entendo como cabível a anulatória do auto de embargo de obra, até porque dos atos administrativos vinculados deve conter a motivação sob pena e nulidade.

    Boa sorte e bem-vinda ! :)
    Lia Souza, 05 de Junho de 2018
    #2
  3. Maju Juls

    Maju Juls Membro Pleno

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    Goiás
    Bom dia Lia!

    Obrigada pela resposta!
    Maju Juls, 06 de Junho de 2018
    #3
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