Ação de Cobrança Seguro Morte por Qualquer Causa

Bom dia prezados senhores deste Forum.

Foi apresentado a mim uma situação peculiar quanto a Contrato de Vida por Morte de qualquer causa.

Acontece que determinada pessoa, meu cliente, filho do falecido/segurado, contratou com empresa um seguro de vida de morte por qualquer causa em data desconhecida e seu conteúdo também desconhecido (cláusulas e apólice do seguro), uma vez que o segurado faleceu sem avisar os herdeiros sobre o seguro.

Ocorreu que ao encerrar a conta bancária de titularidade do Segurado, que descobriram casualmente que havia descontos períodicos de R$ 60,00 a titulo de seguro da determinada empresa.

Ao contactar via Central de Atendimento a empresa seguradora, foi informado via telefone, que o contrato era justamente de Seguro de Vida por morte de qualquer natureza.

Fora enviada toda documentação solicitada, porém, para o infortúnio do herdeiro beneficiário, a resposta da empresa seguradora foi no sentido que o procedimento administrativo havia terminado, uma vez que tratou de contratação de seguro de vida por morte acidental.

Ao que parece a empresa ré sabendo da condição dos herdeiros, não possuir nenhum documento relativo a contratação de vida por morte de qualquer causa, simplesmente responderam que tratava de seguro diverso, qual seja o de morte acidental.

A única prova que temos é a ligação telefônica, na qual a atendente consultou o sistema e verificou que o segurado tinha contratado seguro de vida por morte de qualquer causa.


Indago ao senhores a opinião de vocês quantoa busca pela via Judicial.

Pensei em entrar com uma Ação de Produção antecipada de provas em face das ligações telefonicas e a juntada do contrato apolice de seguro, ou já entrar com a ação principal e pedindo incidentalmente a juntada das referidas provas em virtude da relação de consumo.

Se os senhores tiverem maiores ideias quanto ao problema, agradeço.

Boa tarde,

eu faria uma ação exibitória antecedente solicitando os contratos e apólice de seguro.

Att,

Prezado Jtancredi,

Acredito q deve promover diretamente uma ação de indenização securitária , munindo-se de todos os docs q possui (estratos bancários comprovando os débitos), mais as informações minuciosas dos contatos telefônicos.... detalhes como: dt da ligação e do atendimento, nome da atendente, n.protocolo...diálogo...etc .
Seja minucioso.
Importante destacar a recusa da Seguradora em indenizar.
Nos autos, peça a inversão do ônus da prova para q a Seguradora junte aos autos a apólice e suas especificações, sob pena de revelia.
Não se esqueça de pedir a gratuidade processual.
Essa é minha humilde contribuição.