Compra de terreno em processo de divisão e demarcação

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Rafael Bueno da Silva, 12 de Agosto de 2019.

  1. Rafael Bueno da Silva

    Rafael Bueno da Silva Membro Pleno

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    Senhores, boa noite.

    Fui procurado por um casal que comprou um terreno na zona rural há cerca de 6 anos, com contrato de promessa de compra e venda, pagamento em dia, tudo perfeitamente correto.

    Este terreno é objeto de uma ação de divisão e demarcação de terras, iniciada por seus donos anteriores, mais ou menos pelo mesmo período de 6 anos.

    O casal e o filho já possuem outros imóveis em seus nomes, único quesito que impossibilitou a usucapião extrajudicial.

    Qual a melhor 'saída' para regularizar a situação do terreno para o casal de compradores?

    Desculpem a forma tão resumida que escrevi, optei por ser conciso, creio que essas informações sejam suficientes.
  2. MariaLaura

    MariaLaura Membro Pleno

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    Bom dia!

    Talvez os vendedores possam fazer uma cessão de posse para que os compradores possam buscar a usucapião em nome próprio.
    Rafael Bueno da Silva curtiu isso.
  3. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Boa\ noite doutor:
    Minha inteira concordancia com entendimento da doutora MariaLaura.
    Se os vendedores fazem um cessão de direitos possessórios, são somados os tempos das posses, com o que caberia a usucapião ordinaria
    Rafael Bueno da Silva curtiu isso.
  4. Rafael Bueno da Silva

    Rafael Bueno da Silva Membro Pleno

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    Dr Gonçalo, sempre presente em minhas dúvidas, e Dra Maria Laura.

    Muito obrigado pela atenção e preciosa dica, vou agora mesmo dedicar o foco a essa linha.
    GONCALO e MariaLaura curtiram isso.
  5. MariaLaura

    MariaLaura Membro Pleno

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    Boa sorte, colega!
  6. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Por nada, foi um prazer. Eu sempre aprendo um pouco cada vez que tento colaborar...
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