Lesão corporal contra mulher, fora do âmbito familiar

Discussão em 'Direito Penal e Processo Penal' iniciado por Felipe Vilaça, 24 de Julho de 2019.

  1. Felipe Vilaça

    Felipe Vilaça Membro Pleno

    Mensagens:
    1
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Lesão corporal leve contra mulher, fora do âmbito familiar, em mero desafeto, enquadra na Maria da Penha? Ou seria lesão qualificada? ou lesão corporal simples?
    Felipe Vilaça, 24 de Julho de 2019
    #1
  2. AP Advocacia

    AP Advocacia Membro Pleno

    Mensagens:
    175
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Não se enquadra na lei Maria da Penha. Como você mesmo disse que foi lesão leve então não é qualificada. Aparentemente se trata de lesão leve ou mesmo contravenção de vias de fato ou, dependendo do tipo de agressão, um tapa, talvez injúria.
    AP Advocacia, 03 de Outubro de 2019
    #2
Tópicos Similares: Lesão corporal
Forum Título Dia
Direito Penal e Processo Penal Lesão corporal leve com representação por e-mail à PJ 02 de Agosto de 2019
Direito Penal e Processo Penal Lesão corporal no âmbito da violência doméstica - Audiência, dicas e modelos 29 de Junho de 2017
Notícias e Jurisprudências Transmissão Proposital De Hiv É Classificada Como Lesão Corporal Grave 30 de Maio de 2012
Direito Penal e Processo Penal Menor Que Pratica Lesão Corporal Leve 25 de Junho de 2011
Arquivos antigos Lesão Corporal 02 de Julho de 2007