Atividades Recentes

Fluxo de atividades para todos os membros registados no Fórum Jurídico.

  1. skuzam respondeu o tópico Indeferimento de pedido de Justiça Gratuita em JEC- qual o Recurso?.

    Acredito que nesse caso apenas mandado de segurança ou então estudar a possibilidade de ajuizamento de uma reclamação (já vi alguns casos...

    24 de Março de 2017 às 19:46
  2. faro respondeu o tópico Indeferimento de pedido de Justiça Gratuita em JEC- qual o Recurso?.

    Doutor, não tem muito o que fazer nesse caso, já que não cabe agravo. O que o senhor pode fazer é pedir reconsideração e embasar com mais...

    24 de Março de 2017 às 08:36
  3. Almir Julio postou em um novo tópico.

    Doação para associados

    Uma associação sem fim lucrativo pode fazer doação em dinheiro distribuindo entre seus associados, da receita resultante de seus...

    Forum: Direito Civil, Empresarial e do Consumidor

    24 de Março de 2017 às 04:53
  4. kane postou em um novo tópico.

    Indeferimento de pedido de Justiça Gratuita em JEC- qual o Recurso?

    Olá, doutores, tenho uma dúvida que gostaria que os senhores esclarecessem: Trata-se de caso de JEC no qual o pedido foi julgado...

    Forum: Direito Civil, Empresarial e do Consumidor

    23 de Março de 2017 às 22:53
  5. Flávia Mendes postou em um novo tópico.

    Ação para fornecimento de remédio a base de canabidiol

    Prezados, bom dia! Sou aluna do 3º de direito e estou participando de um campeonato jurídico em minha faculdade e gostaria de tirar...

    Forum: Direito Constitucional

    23 de Março de 2017 às 10:21
  6. skuzam respondeu o tópico Embargos de declaração.

    É juizado especial federal ou da justiça estadual? Digo isso porque no juizado especial federal ainda se admite algumas hipóteses em que o...

    22 de Março de 2017 às 21:59
  7. lferreira postou em um novo tópico.

    Embargos de Declaração?

    Boa noite, Por gentileza, me tirem a seguinte dúvida: - Na audiência inicial a reclamada pagou o valor referente à 5 diárias que devia a...

    Forum: Direito do Trabalho

    22 de Março de 2017 às 21:53
  8. aristelia respondeu o tópico Valores Cobrados Indevidamente Pelas Companhias De Energia Elétricas.

    Boa noite, Para a exclusao da incidência do ICMS sobre a TUSD e TUST, a parte que figura como Ré, é o Governo, e é competencia da Vara da...

    22 de Março de 2017 às 19:26
  9. aristelia curtiu o post de jasaf no tópico Valores Cobrados Indevidamente Pelas Companhias De Energia Elétricas.

    SEGUE MODELO DA PETIÇAO ABAIXO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ________ VARA CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS...

    22 de Março de 2017 às 19:23
  10. Simone Barone Advogada mudou seu avatar.

    22 de Março de 2017 às 12:54
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